quinta-feira, 30 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

ENQUANTO GOVERNO DORME
AMAZÔNIA ARDE EM CHAMAS
Depois do avanço do desmatamento em março e abril deste ano, o ritmo da derrubada na Amazônia Legal (todos estados da Região Norte e parte do Maranhão e de Mato Grosso) caiu em maio, de acordo com os dados do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), divulgados ontem (30), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em maio, a floresta perdeu 268 quilômetros quadrados (km²), desmate 44% menor que o registrado em abril pelo Inpe, de 478 km². Em relação a maio de 2010, quando os satélites apontaram 109,58 km² de desmatamento, houve aumento de 144% no ritmo da derrubada da floresta. No entanto, por causa da cobertura variável de nuvens, o Inpe não recomenda esse tipo de comparação.
O estado de Mato Grosso liderou o desmate na região em maio, com 93,7 km² de novas áreas derrubadas, seguido por Rondônia, com 67,9 km², e pelo Pará, com 65,5 km², a menor derrubada de florestas no período. A cobertura de nuvens impediu a visualização de 32% da Amazônia Legal, segundo o Inpe. O Deter monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para orientar a fiscalização ambiental. Além do corte raso (desmatamento total), o sistema também registra a degradação progressiva da floresta.
A dois meses do fechamento do calendário oficial do desmatamento (que vai de agosto de um ano e julho do outro), os dados do Deter mostram tendência de aumento da taxa anual de desmate. Entre agosto de 2010 e maio de 2011, a derrubada acumulada foi de 2.116,8 km², frente a 1.567 km² registrados no período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010). Apesar da tendência, a taxa anual é calculada por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), e só deve ser divulgada em novembro.

MP QUER EXPLICAÇÕES DE CABRAL
SOBRE PICNIC COM EMPRESÁRIOS
O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça para apurar as informações após o acidente aéreo em Porto Seguro, na Bahia, que deixou sete mortos. Em nota, o MP-RJ afirmou que “a partir de análise da relevância jurídica do conteúdo das reportagens, que passaram a instruir o procedimento, foi feito na última segunda-feira pedido formal de informações ao governador Sérgio Cabral, por meio de ofício, em que o MPRJ solicita esclarecimento dos fatos noticiados pela mídia”.
Cabral havia deixado o Rio de Janeiro na tarde de 17 de junho com o filho Marco Antonio, a namorada dele, Mariana Noleto, e um grupo de amigos para a festa de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, em Trancoso, na Bahia, segundo a assessoria de imprensa do Palácio Guanabara. Eles tinham deixado o Rio para passar o fim de semana no resort do empresário Marcelo Mattoso Almeida, que pilotava o helicóptero que caiu ao levar parte do grupo que acompanhava Cabral.
Na Assembleia Legislativa, deputados também querem explicações. Os deputados Luís Paulo Correia da Rocha (PSDB), e Marcelo Freixo (PSOL) criticam o governador por ter viajado para Porto Seguro no avião particular do empresário Eike Batista, em companhia do empresário Fernando Cavendish, dona da Delta Construções, que segundo o jornal “O Globo” é uma das maiores prestadoras de serviço do estado, e teria firmado contratos que chegam a quase R$ 1 bilhão, desde o ano de 2007

RÁPIDAS
• A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias apresentou nesta terça-feira (28), o projeto de criação do Centro de Acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Interdisciplinar (CAPPI). A apresentação do projeto foi feita durante o Seminário Interno para a equipe pedagógica, que levou dezenas de profissionais de educação ao auditório da OAB-Duque de Caxias, onde o evento foi realizado.
• Em parceria com a Divisão de Orientação Educacional, foi montada uma equipe multidisciplinar composta por pedagogo, psicólogo educacional, assistente social e fonoaudiólogo. Analisando os encaminhamentos feitos à Orientação Educacional, de alunos que apresentavam dificuldades de aprendizagem no ciclo de alfabetização, a equipe desenvolveu uma proposta de atendimento que revertesse os quadros apresentados.
• O objetivo é obter inovação no meio educacional, já que poucos municípios investem neste tipo de iniciativa. O CAPPI pretende ser uma referência no atendimento, acompanhamento e assessoramento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem, apostando na investigação, pesquisa, formação e no trabalho de uma equipe multidisciplinar.
• Entre as atividades previstas, o Centro acompanhará as Unidades Escolares nas situações que exijam assessoria e intervenção direta, promovendo atendimento a alunos, professores, equipes diretivas e familiares, em grupo ou individualmente. Além disso, o CAPPI estimulará pesquisas e desenvolverá grupos de estudos de casos para acompanhamentos, promoverá formações pedagógicas e produzirá material de publicação das práticas e reflexões desta Rede de Ensino.
• No Seminário foram apresentadas, também, as metas para o segundo semestre de 2011, que incluem a publicação em lei para o funcionamento do CAPPI e a implementação da 1ª formação a distância, cujo tema será “Direitos Humanos e o enfrentamento da violência”. Para o ano de 2012, estão previstas a inauguração da 1ª sede do CAPPI e a implantação de mais três unidades, possibilitando que cada distrito tenha um CAPPI em funcionamento para atender a todo município.
• Mais de 200 pessoas participaram da abertura da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (29) no Complexo da Assistência Social Juíza Olímpia Rosa Lemos, no bairro Centenário, no 1º distrito de Duque de Caxias. O evento, que contou com a presença do prefeito José Camilo Zito e da deputada Claise Maria Zito, presidente da Comissão do Idoso na Alerj, teve como tema “O compromisso de todos para um envelhecimento digno no Brasil”, e terminou nesta quinta-feira
• O objetivo foi debater e divulgar os principais pontos do Estatuto do Idoso e apresentar propostas que serão levadas às conferências estadual e federal - que acontecerão em agosto e novembro, simultaneamente –, além de eleger os delegados que representarão a cidade nas duas solenidades.
• O trabalho aborda quatro eixos: Envelhecimento e políticas públicas para a pessoa idosa, Pactuando caminhos intersetoriais; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos, Fortalecimento e integração dos
Conselhos, existir, participar e se comprometer com a defesa dos direitos do idoso; e Diretrizes orçamentárias: e a importância de conhecer o Plano Integrado e o Orçamento Público do estado ou município para exigir, fiscalizar e incluir.
• A deputada estadual Claise Maria Zito, (foto) presidente da Comissão do Idoso na Alerj, destacou os pontos fundamentais do Estatuto que rege os direitos da pessoa idosa. Claise fez uma exposição detalhada dos fatores fundamentais para que os idosos possam viver com tranqüilidade e ter seus direitos respeitados. • “Acima de tudo, é preciso amor, respeito e compreensão. Temos de ter paciência e ouvir o que os idosos têm a dizer”, observou a deputada, que percorre os municípios do estado fiscalizando a situação dos idosos. “Fiquei muito preocupada com o que ocorre com idosos e crianças em muitas cidades. A situação ainda é muito grave e precisa ser corrigida”, destacou Claise, que foi secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em Duque de Caxias.
• A presidente do Conselho Municipal do Idoso de Duque de Caxias, Maria das Graças Castilho Rodrigues, falou da importância do evento para resgatar a autoestima dos idosos. “Batalhamos durante dez anos para criar o Conselho do Idoso e agora já estamos realizando a primeira conferência. Em todo este período de luta sempre obtivemos apoio do secretário Airton Lopes e do prefeito Zito. Hoje é um dia muito feliz para todos nós”, enfatizou Maria das Graças.
• Para o secretário Airton Lopes da Silva, “Não adianta criar ferramentas sem a participação da parte interessada, que é o idoso. É para ele que temos de buscar melhor acessibilidade nas calçadas, transporte digno e saúde. Para isso, já contamos com o Centro de Convivência do Idoso (CCI), o Conselho Municipal do Idoso, além de contar com o apoio de diversas instituições conveniadas”, destacou Ito.
• O evento contou com a presença do promotor Guilherme Macabu, que representou o Ministério Público do Estado, do assistente social Alexandre Pereira da Silva, representante do Juizado da Infância e da Juventude, além de lideranças de organizações não governamentais, associações de moradores, professores, assistentes sociais, psicólogos e médicos.
• A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (30) no
Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. Izabella ressaltou que a discussão em torno do novo código não deve ficar restrita ao conflito entre ambientalistas e agricultores. • “Se lermos o texto [da emenda], ele sinaliza a abertura para novos desmatamentos”, destacou. “É possível ter supressão de vegetação, o texto do código prevê isso. Mas não concordo e acho inaceitável que existam propriedade licenciadas produzindo e que pratiquem desmatamento ilegal”, argumentou a ministra.
• A Emenda 164 permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. O dispositivo também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.
• A ministra disse que nenhum país pode renunciar o desenvolvimento, contudo, o desenvolvimento deve ser construído com sustentabilidade. “Podemos fazer uso das nossas áreas protegidas dentro de uma visão de turismo sustentável. Mas temos que colocar essa discussão em outro patamar. Discutir como visão estratégica, como evitar queimadas, por exemplo.”
• Izabella Teixeira ressaltou a importância da área ambiental para o país e enfatizou que os ambientalistas não são contra o desenvolvimento. “Temos que fazer do Código Florestal uma legislação moderna sem conflito. Temos que acabar com essa falsa dicotomia [de ambientalista contra agricultores] e não podemos perder mais tempo com isso”, argumentou.
• Relator da matéria na Comissão de Agricultura, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que o Senado deve aprimorar o texto levando em conta o que foi aprovado pelos deputados. “Nosso papel deve ser o de aprimorar o texto que veio da Câmara naqueles objetivos traçados pela ministra. Não deixar lacunas para interpretações, dúvidas, e dar à nação uma lei clara e objetiva. Construir um texto que não possa ser atacado no Judiciário.”
• A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem (30) a anistia criminal para os bombeiros presos no Rio de Janeiro durante protestos por melhores condições de trabalho. Eles haviam sido enquadrados no Código Penal Militar pelo crime de motim.
• A proposta aprovada é a do presidente da Comissão de Segurança Pública, Mendonça Prado (DEM-SE), e segue agora para o Senado. Depois de aprovada pelos senadores, precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A proposta pode ser votada depois de acordo feito entre líderes e a presidência da Casa para a retirada da urgência do projeto e, com isso, poder votá-lo na comissão sem a necessidade de passar pelo plenário, o que dá mais agilidade à matéria.
• O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou fora do ar por mais de meia hora na tarde de ontem (30). Quem acessou a página eletrônica do órgão nesse período se deparou com uma tela verde com vários quadrados. A assessoria do tribunal não soube informar se o problema ocorreu em razão de um ataque de hackers ou se teve outra origem. O certo é que o sistema sofreu uma sobrecarga.
• Nos últimos dias, sites de orgão públicos foram invadidos por hackers. Entre eles, os da Presidência da República, Receita Federal, do Ministério do Esporte, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura e da Universidade de Brasília (UnB), além de algumas páginas do Exército.
• A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil deram início ontem (30) ao Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século XXI. O evento que termina hoje (1º), na sede da EBC, reúne especialistas brasileiros e estrangeiros para um debate sobre questões da radiodifusão pública e experiências desenvolvidas na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa.
• O primeiro painel tratou do papel da mídia pública. Para o professor da Universidade Católica do Chile Valerio Fuenzalida, uma TV pública deve contemplar a pluralidade de opiniões da sociedade. “Não pode ser um ambiente pequeno, tem que apresentar pontos de vista diversos e passar a ser espaço de discussão”, disse Fuenzalida. O professor, que gravou sua participação em vídeo, disse que é preciso reforçar o papel dessa mídia como um espaço de debate de toda a sociedade.
• O professor de comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Curador da EBC, Murilo Ramos, acredita que a programação infantil e o jornalismo de qualidade devem ser os diferenciais de uma televisão pública em comparação com as tevês comerciais. “Criança e jornalismo definem a proposta. O resto você vai trabalhar em volta”, disse ele. De acordo com Ramos, a radiodifusão deve ter mais obrigações que o sistema privado, sem abrir mão do investimento em tecnologia.
• A Unesco avalia que uma mídia pública deve ser baseada na oferta de uma programação plural e diversa adequada às demandas do país, em um modelo de gestão autônomo e independente, na prestação de contas à sociedade e ter foco na educação
• “A Unesco não está dizendo que existe um modelo ideal ou uma receita de bolo para os países. A construção dos sistemas públicos precisa se valer da experiência comparada [com outras nações], mas ela sempre vai ser única e precisa dar conta do contexto das realidades específicas do país”, disse o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela.

IPMDC ABRE CONCURSO COM
SALÁRIOS DE ATÉ R$ 1.904
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias realizará concurso público para cargos efetivos. Segundo o presidente da instituição, Edécio Nogueira Cordeiro, serão oferecidas 25 vagas de nível superior e médio, sendo três para portadores de necessidades especiais. Há vagas para procurador, contador, economista, analista de sistema, além de técnico previdenciário, contábil e em informática. Os salários variam de R$ 952,02 a R$ 1.904,05.
De acordo com o cronograma realizado pelo Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP), empresa responsável pelo concurso,
As inscrições ficarão abertas de 18 de julho a 19 de agosto e as provas estão previstas para o dia 20 de novembro. Quem optar em fazer a inscrição pela Internet (www.iesap.com.br) poderá realizá-la até o dia 21 de agosto, ganhando assim mais dois dias para se qualificar para o certame. O edital do concurso estará disponível no site.
Em 2008, 1064 candidatos se inscreveram em um concurso aberto para o cargo de Técnico Previdenciário do IPMDC que foi suspenso por decisão administrativa. Estes candidatos poderão confirmar suas inscrições no instituto de 12 a 15 de julho sem pagamento de taxa, pessoalmente ou através de procurador. Para isso, precisam levar cópia e original do CPF e de documento de Identidade, além de cópia e original de comprovante de residência com menos de 90 dias. Aqueles que não desejarem mais fazer o concurso poderão requisitar no IPMDC a devolução do valor pago na época (R$ 50,00), entre 12 de julho a 19 de agosto. Para este procedimento, eles precisarão levar ao instituto os mesmos documentos da confirmação, com exceção do comprovante de residência, além de cópia e original do comprovante de depósito ou boleto bancário pago da taxa de inscrição. Os atendimentos serão feitos no posto de inscrição na sede do instituto, na Rua José de Alvarenga nº 642, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.


Ele sempre perseguiu o sucesso. E chegou lá! Para desespero dos invejosos.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

COMISSÃO DO SENADO
ACABA COM AS COLIGAÇÕES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação da matéria, que foi proposta pela Comissão da Reforma Política da Casa.
De acordo com o texto, serão admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias, ou seja, na disputas para os cargos de Presidente da República, governador, prefeito e senador. Aprovada na CCJ por 14 votos favoráveis e 6 contrários, a PEC segue, agora, para o plenário.
Os senadores favoráveis à PEC argumentaram que as coligações nas eleições para vereador e deputado federal, distrital e estadual são meramente “passageiras” e visam a aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos considerados grandes e viabilizar maior número de cadeiras por partidos menores.
Os contrários à proposta alegaram que a PEC conflita com o pluralismo político e que as coligações são um mecanismo para que as siglas consigam superar cláusulas de barreira.
A CCJ também aprovou outra PEC que prevê a realização de referendo para validar a aprovação de projeto de lei que altera o sistema eleitoral do país. Também proposta pela Comissão de Reforma Política, a PEC precisará ainda ser votada pelo plenário e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

ZITO DENUNCIA: A DELEGACIA
LEGAL PODERÁ FICAR NA REDUC
Num encontro com moradores de Campos Elíseos nesta terça-feira (28), o prefeito Zito denunciou a existência de um plano nos bastidores do Estado para transferir para a área da Reduc a principal delegacia do município, a 59ª DP, cuja área está sendo reivindicada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado para a ampliação do Museu da Vida, que hoje ocupa o prédio do antigo Fórum do município. O prefeito garantiu que, se o Estado não tem o terreno para construir a Delegacia Legal prometida no centro de Campos Elíseos, onde hoje funciona a 68ª DP, “não tem problema, nós pagamos, o que não pode é a população ficar refém de criminosos”, finalizou o prefeito
A denúncia do prefeito é grave na medida em que, como mais novo integrante do PP, Zito passou a fazer parte da base governista, a mesma integrada pelo secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado federal Alexandre Cardoso, que já anunciou a sua decisão de disputar a prefeitura nas próximas eleições. Além do presidente do PSB, Zito tem como concorrentes na área próxima a Sérgio Cabral os também deputados Washington Reis (federal) e Dica (estadual) e o presiente da Câmara, vereadro Mazinho, alem de livres atiradores como o ex-Secretário de Meio Ambiente do próprio Zito, o empresário Antonio Borges (PcdoB), os ex-vvereadores Marcos Pessanha (PTN) e Fernando Figueiredo, cujo irmão, o ex-deputado Marcos Figueiredo, é o atual secretário de Habitação do município

RÁPIDAS

• A Festa do Rodeio de Japeri mobilizou também a juíza Rosana Navega Chagas, titular I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, comarca vizinha ao evento. Acionada pela Sociedade Protetora de Animais daquele município, ela expediu ofícios ao secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, à Defensoria Pública, ao MP e a entidades de defesa dos animais a fim de que providências fossem tomadas para a proibição da festa.
• Segundo a Juíza, o rodeio é “uma bárbara prática de óbvia crueldade”. No ofício, ela relacionou oito instrumentos de tortura, que levam os animais ao estresse, antes do ingresso na arena. A juíza disse também que há cidades onde o rodeio é proibido por lei e em outras, por decisão judicial. .
• Na reunião de segunda-feira, além de denunciar os planos nos bastidores do Governo do Estado para construir a Delegacia Legal, junto à Reduc, o prefeito deu uma boa notícia. Ele vai assinar no início de julho o convênio para a implantação do novo campus da Universidade do Estado do Rio (UERJ), que irá funcionar em Santa Cruz da Serra, em área cedia pelo município próximo à Rodovia BR-040, a Rio-Juiz de Fora..
• A previsão da professora Roberta Barreto, presidente da Fundec, é que a obra fique pronta entre janeiro e fevereiro e que o vestibular seja realizado em março do próximo ano. “Se houver algum problema, no máximo, em agosto de 2012 faremos o vestibular, mas estamos trabalhando para que aconteça ainda no primeiro semestre”, informou Roberta.
• Zito aproveitou o encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas no Colégio Flávio Casimiro, para falar da situação problemática das contas da Prefeitura. “Entregamos [no final de 2004] uma cidade em plena expansão, com um crescimento econômico e social acelerado e, quando retornamos [em 2009], tudo estava destruído, a cidade precisando de reformas em todas as áreas e dívidas de todas as espécies”.
• O prefeito aproveitou para lembrar que seu antecessor, o hoje deputado federal Washington Reis, realizara compras irregulares, sem processo, em número superior a 300 pagamentos, totalizando mais de R$ 15 milhões.
• Zito revelou que dezenas de processos estão na justiça, como a Mangueira, em Campos Elíseos, por exemplo. “Não podemos fazer obra lá porque o governo anterior fez um gasto enorme, não justificou e está na justiça”. Segundo Zito, enquanto não esses processos não forem resolvidos pela Justiça, a prefeitura não pode mais fazer nada. “Como na Mangueira, várias outras obras pela cidade estão na mesma situação, ou seja, na justiça”, explicou o prefeito.
• O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta a representação do P-SOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ),
por suposta quebra de decoro parlamentar. O relator do processo, deputado Sérgio Brito (PSB-BA), apresentou parecer favorável à admissibilidade da representação feita pelo P-SOL. No entanto, o parecer foi rejeitado, em votação aberta, por 10 votos a 7. Com isso, a representação foi arquivada e o processo encerrado.
• Brito disse que foi uma surpresa a rejeição do seu parecer, uma vez que na sua avaliação há indícios que deveriam ser investigados . “No meu entendimento, a investigação se justificava, mas o conselho entendeu que não havia motivos para o processo prosseguir e rejeitou o parecer.”
• Bolsonaro, que apresentou pessoalmente sua defesa, disse que a questão entre ele e o P-SOL era pessoal. O parlamentar também negou ter agredido a senadora Marinor (P-SOL-PA). Segundo o deputado, ela lhe deu vários tapas e o chamou de “pedófilo”.
• O parlamentar disse que se fosse aprovada a admissibilidade da representação, teria a oportunidade de se defender e mostrar vários vídeos envolvendo deputados do P-SOL com movimentos gays, inclusive com a liberação de recursos orçamentários para os movimentos.
• Depois da desastrada intervenção na campanha salarial dos bombeiros, o governador Sérgio Cabral, admitiu, na manhã desta quarta-feira (29), que errou quando chamou os grevistas de vândalos. Segundo Cabral, os bombeiros se comportaram mal quando invadiram, no dia 3 de junho, o quartel central do Corpo de Bombeiros, mas é uma instituição muito querida da população. Ainda de acordo com o governador, ele é a favor da anistia aos bombeiros que estavam presos.
• Na terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio concedeu anistia administrativa aos bombeiros, e o governador prometeu sancioná-la nesta quinta-feira (30) Os bombeiros continuam em campanha pela anistia criminal, já aprovada pelo Senado e que, agora, depende de aprovação dos deputados. Os bombeiros tem como reivindicação o aumento do piso salarial. Eles recebem cerca de R$ 900 e pedem um piso salarial líquido de R$ 2 mil.
• A juíza Andréa Gonçalves Duarte, da 7ª Vara Cível de Niterói, deferiu tutela antecipada a fim de determinar que a construtora Gafisa S/A altere o prazo de vencimento das parcelas devidas pelos compradores das unidades do edifício Grand Valley, na Rua Doutor Paulo Cesar, em Icaraí, Niterói, que teriam vencimento posterior à data prevista para a entrega das chaves, diferindo-se seu termo para quando da efetiva entrega do imóvel. A decisão foi proferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo de Niterói.
• De acordo com o MP, a construtora é a mais demandada na Justiça estadual em razão de atrasos nas entregas dos seus empreendimentos. O Ministério Público alega que, embora o prazo inicial para a entrega das unidades do Grand Valley tenha sido para maio de 2010, foi ultrapassado em muito os 180 dias previstos na cláusula de tolerância. O MP afirma também que os prazos foram adiados de forma unilateral, sem qualquer compensação ou justificativa aos consumidores, ressaltando que não foi alterado, todavia, o prazo para adimplemento das parcelas por parte dos compradores, sendo a situação grave no tocante à última parcela, no valor de quase metade do preço do imóvel e que tem como data de vencimento agosto de 2010.
• Na decisão a juíza determina ainda que a construtora aplique nos contratos juros de 1 % ao mês em razão da mora, bem como cláusula penal de 10 % (dez por cento), definindo-se como base de cálculo o valor já adimplido pelo promitente comprador e monetariamente corrigido. Ela destacou que tais consectários devem incidir a partir do decurso do prazo de 180 dias a contar da data em que inicialmente estava prevista a entrega do imóvel. A Gafisa terá também que retirar do seu sítio eletrônico, em cinco dias, sob pena de multa de R$ 30 mil, o anúncio da planta antiga do imóvel, já alterada por ela.
• A juíza lembrou ainda que os devedores responsabilizam-se pelas perdas e danos decorrentes de sua mora e que a moradia constitui direito social, inserto no artigo 6º da Constituição da República. “É evidente a dificuldade financeira dos adquirentes que, privados da moradia, têm de arcar com aluguéis e outras despesas do gênero. Entendo presentes os pressupostos, quer pelo periculum in mora, quer pelo fumus boni juris e defiro a tutela antecipada”, escreveu a juíza. A construtora pagará multa de R$ 5 mil por cada evento descumprido.
• A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, deferiu na terça-feira (28) a antecipação dos efeitos da tutela e determinou que a empresa Google Brasil Internet implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia. A ação civil pública foi proposta pelo Estado do Rio.
• Dentro de 120 dias, prazo estipulado pela magistrada, a Google terá que manter o IP de criação de qualquer comunidade ou perfil e manter registros periódicos de “log” das comunidades, bem como criar e manter sistemas aptos a identificar a existência de perfis, comunidades ou páginas dedicados à apologia ao crime e à pedofilia, interrompendo imediatamente seu funcionamento e comunicando tais fatos imediatamente ao Estado.
• Além disso, a empresa terá que criar e manter sistemas e canais de comunicação que permitam a qualquer usuário, devidamente identificado e que tenha sido diretamente ofendido por conteúdo veiculado em perfis, páginas ou comunidades, requerer a supressão de tal conteúdo, bem como promover campanha midiática a ser realizada na própria página do Orkut. O objetivo é alertar pais e responsáveis acerca dos riscos de utilização da rede mundial de computadores e, em especial, do Orkut.
• “Os pedidos formulados pelo Estado em sede de antecipação dos efeitos estão em consonância com os requisitos contidos na lei processual. Outrossim, não retratam qualquer ameaça à liberdade de expressão individual, ao contrário, revelam exatamente a tentativa de responsabilizar aqueles que abusam desse direito”, destacou a juíza.
• Ela afirmou também que estas novas medidas visam exatamente possibilitar a atuação do Estado, sendo dever da empresa ré cooperar com as autoridades públicas. Em caso de desobediência, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
• A partir de sexta-feira (1º), os plugues, vendidos isoladamente ou em aparelhos eletroeletrônicos expostos no mercado brasileiro, só podem ser de dois tipos: com dois ou três pinos. O comércio tem até esta quinta (30) para adaptar definitivamente os estoques. Este prazo marca a última etapa do processo de implementação do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas, que começou a ser instalado com lei sancionada em 2000.
• De acordo com balanço apresentado nesta quarta (29), no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) considerou que o padrão já está funcionando plenamente, tanto entre os fabricantes quanto no varejo.
• Nas últimas fiscalizações, o Inmetro não identificou abuso de preços ou desabastecimento de mercado com a substituição das peças e registrou um índice de irregularidades abaixo de 5%, que é o percentual máximo tolerado pelo órgão. A multa para casos de produção ou venda de produtos fora do novo padrão, a partir de amanhã, pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
• O presidente do Inmetro, Alfredo Lobo, destacou que não existe necessidade urgente de preparar o aterramento e que não há obrigação para a troca de tomadas nas residências. “Não há necessidade de trocar todas as tomadas. Em apenas 20% dos casos teremos dificuldade de conexão em relação à tomada antiga, que são os plugues de três pinos. A alternativa é usar o adaptador que se distingue do antigo T, porque agora é submetido a testes e tem que atender a requisitos de segurança”, disse.
• O “Dia do Pastor” foi comemorado em sessão festiva na Câmara Municipal de Duque de Caxias, evento que reuniu 46 pastores de diversas
denominações. Ao abrir a cerimônia, o presidente do Legislativo, vereador Mazinho, disse que esse evento seu maior objetivo: o de promover união, amizade, amor e vida, através de uma homenagem realizada aos verdadeiros prestadores de serviços em prol da sociedade.
• O vereador Moacyr da Ambulância falou em nome de seus pares presentes, “Está ocorrendo no mundo inversões de valores e, somente através da palavra do Senhor, que as pessoas podem e devem caminhar para o caminho do bem”, falou o edil.
• Foram muitos os homenageados na noite e o pastor Anderson foi convidado para agradecer. “Ser pastor não é fácil, mas também é um privilégio, pois todos foram escolhidos desde o ventre de sua mãe para a obra e uma grande história, e que a façam com grande alegria. O povo evangélico agora tem voz nesta Casa Legislativa”, declarou o pastor.
“O pastor é escolhido pelo Senhor, é um sacerdote levantado por Deus para estar à frente de um rebanho, pastor não se trata de um produto fabricado para se comprado em qualquer comércio”, finalizou Mazinho.



JUSTIÇA PROIBE
RODEIO EM JAPERI
O juiz André Luiz Duarte Coelho, da Vara Única da Comarca de Japeri, na Baixada Fluminense, proibiu a realização da Festa do Rodeio no município, prevista para começar nesta quinta-feira (29) e terminaria no domingo (3). Na liminar, deferida a pedido do Ministério Público estadual, o juiz proibiu qualquer atividade com eqüinos e bovinos, bem como a prática de laço de bezerro, derrubada de novilha, laço em dupla e laço de garrote, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, no caso de descumprimento da decisão.
No pedido, o MP alegou que o Município de Japeri, organizador do evento, não comprovou o cumprimento do artigo 3º da Lei 10.519/02, que dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realização de rodeio.
“De fato, pela simples leitura do comunicado da realização do evento, constante às fls. 04, extrai-se que a municipalidade em nenhum momento refere-se ao cumprimento das regras estabelecidas na Lei 10.519/02, limitando-se apenas à informação de que a festa foi comunicada aos órgãos de Defesa Civil, Conselho Tutelar, 63ª DP, 24º BMP, Light e a este juízo”, afirmou o juiz.
Ele disse que a legislação determina que, para a realização de rodeios de animais, com atividades de montaria ou de cronometragem e provas de laço, nas quais são avaliados a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia e o desempenho do próprio animal, são necessários infraestrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeiros socorros, com presença obrigatória de clínico-geral; médico veterinário habilitado, responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras, impedindo maus tratos e injúrias de qualquer ordem; transporte dos animais em veículos apropriados e instalação de infraestrutura que garanta a integridade física deles durante sua chegada, acomodação e alimentação; e arena das competições e bretes cercados com material resistente e com piso de areia ou outro material acolchoador, próprio para o amortecimento do impacto de eventual queda do peão de boiadeiro ou do animal montado.
Além de o Município de Japeri não ter informado ao órgão estadual competente com antecedência mínima de 30 dias sobre a realização da festa, o juiz lembrou que a prática de rodeios provoca danos aos animais. “No que tange ao periculum in mora, este, além de decorrer da urgência do pedido, ante a proximidade do evento, ao sentir deste juízo, encontra-se presente, pois é de sabença geral que as atividades de rodeio, mesmo com observância das regras estabelecidas em lei, provocam danos nos animais”, concluiu.

terça-feira, 28 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

ELEIÇÃO SUSPENSA DEIXA A
CÂMARA DE MAGÉ RACHADA
A liminar concedida pela Ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, no Mandado de Segurança impetrado pelo presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Magé Leonardo da Vila (PP), provocou um racha no legislativo, com boa parte dos vereadores insatisfeitos acusando o colega de ter assumido uma posição pessoal, sem consultar a Mesa, seguindo apenas a orientação do prefeito em exercício, Dino Cozzolino, que ocupa o cargo deixado vago pelo vice, Rozan Gomes, que se afastou por motivos pessoais para evitara notificação de que seu registro, como candidato a vice-prefeito nas eleições de 2008, fora cassado pelo TRE/RJ, amparado nos mesmos motivos que levaram à cassação do registro e do consequente mandato da prefeita Núbia Cozzolino
Segundo reportagem do semanário “CAPITAL”, desta semana, que ouviu diversos vereadores, a Câmara ainda não tomou posição em torno da eleição suplementar, determinada pelo TRE para o próximo dia 17 e suspensa na semana passada por medida liminar concedia pela Ministra Nancy Andrighi, do TSE e relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo Legislativo de Magé.
Para o vereador Amsterdam Santos Vianna, do PMDB, “as eleições [suplementares para prefeito e vice] foram determinadas pelo TRE e assim temos a obrigação de lutar para que essa decisão prevaleça”, acrescentando que “quem vive na cidade sabe que a eleição é desejo da população. Não podemos aceitar sua suspensão, ainda mais que ela [a suspensão], sob nossa ótica, não tem amparo legal”. O vereador do PMDDB, que é membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, já presidiu o legislativo e está no seu terceiro mandato, afirmou que “Insistir nisso, é andar na contramão”, Já Leandro Rodrigues (PRB), 2º vice-presidente da Câmara, enfatizou que o pedido de suspensão do pleito é fruto da iniciativa pessoal do presidente em exercício Leonardo da Vila, e não do Legislativo, como um todo. Por isso, acredita que tudo deverá estar revertido nas próximas horas. “Não fomos ouvidos sobre o assunto, que foi o pedido de liminar feito ao TSE em nome do Legislativo. Fizemos consulta ao TRE para que oriente o nosso jurídico para definir qual caminho deve ser tomado”, informou Rodrigues.
No Mandado de Segurança, o presidente em exercício da Câmara afiram que o vice, Rozan Gomes, está no exercício do mandato de vice, não havendo a vacância que justifique a eleição suplementar. Só não explicou o paradeiro do presidente da Câmara, que hoje ocupa o gabinete que era de sua irmão, Núbia Cozzolino, afastada do cargo desde março por decisão da Justiça.

BANCOS COBRAM 185,4%
A.A. NO CHEQUE ESPCIAL
A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial em maio ficou em 185,4% ao ano, um aumento de 7,3 pontos percentuais em relação a abril, informou hoje (28) o Banco Central (BC). Essa é a taxa mais alta desde abril de 1999, quando os juros ficaram em 193,65% ao ano.
Os juros cobrados pelo cheque especial subiram, enquanto os de outras modalidades apresentaram redução. O crédito pessoal, incluíd
as as operações com desconto em folha de pagamento, apresentou redução na taxa de 0,2 ponto percentual de abril para maio ao ficar em 49,7% ao ano. Já a taxa para a compra de veículos também caiu, passando de 30,9% para 30,4% ao ano.
Os juros médios cobrados das pessoas físicas ficaram estáveis de abril para maio em 46,8% ao ano. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que a taxa de juros do cheque especial é “significativamente mais alta do que a média”. Segundo ele, essa alta de abril para maio era esperada por causa do aumento da inadimplência do crédito total, o que faz as pessoas recorrerem ao cheque especial, e também devido às elevações da taxa básica de juros, a Selic, neste ano.

RÁPIDAS

• Em conseqüência da decisão do STF de negar a vigência das Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, continua fazendo estragos nas bancadas dos estados, pois alguns Tribunais Regionais Eleitorais haviam negado registro a candidatos com ficha suja, que conseguiram registrar suas candidaturas amparados em liminares.
• Por conta da decisão do STF, Duque de Caxias acaba de perder um dos deputados federais eleitos em outubro último. Por Por 6 x 1, o colegiado do TSE decidiu que o candidato e ex deputado Paulo Feijó tem o direito de assumir a sua cadeira em Brasília. Feijó não tomou posse em fevereiro porque o ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, determinou que o TRE-RJ fizesse a recontagem dos votos dos candidatos a deputado federal pelo PTdoB que tiveram o registro indeferido. Com isso, o PTdoB passou a ter direito a eleger, pelo quociente eleitoral, Cristiano José Rodrigues de Souza.
• Por 60 votos a zero
, a Assembléia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (28) a anistia administrativa para os 429 bombeiros e PMs que invadiram o Quartel General dos bombeiros. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, garantiu que o governador Sergio Cabral estava de acordo com o texto do projeto e irá sancioná-lo para que entre em vigor imediatamente. Com isso, o comando da Secretaria de Defesa Civil irá arquivar todos os processos administrativos contra os grevistas.
• A Alerj também aprovou o projeto de lei enviado pelo governador, que permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A intenção da proposta é permitir o uso para pagamento de “remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho”, como afirmou o governador Sérgio Cabral (PMDB) em sua justificativa.
• Também foi aprovada a antecipação do reajuste que seria pago entre julho e dezembro, na razão de 1% por mês. Pelo texto da lei enviada pelo Poder Executivo, os bombeiros receberão esse reajuste de uma só vez e a partir de julho,.
• Dezenas de ônibus foram vistoriados no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, (23) sobre o cumprimento da parceria entre as empresas de transportes de passageiros e a Prefeitura, que possibilitou a criação do programa “Tarifa Companheira”, com desconto de 50% nas linhas municipais nos domingos e feriados.
• A iniciativa acaba de completar dois anos e, desde a sua implantação, cerca de 7 milhões passageiros já fizeram uso da “Tarifa Companheira”
• Os fiscais entrevistaram passageiros e motoristas, além de verificar se os coletivos mantinham o aviso sobre o programa fixo no vidro dianteiro dos coletivos. Apenas três empresas descumpriam a determinação: Viação Santo Antônio, Viação Machado e Viação União. Elas serão notificadas e poderão serão multadas.
• O programa “Tarifa Companheira” foi instituído em junho de 2009, depois de um entendimento entre o prefeito e os empresários do setor, com o objetivo de facilitar o acesso da população ao transporte coletivo. A iniciativa tem validade aos domingos e feriados, quando os passageiros pagam apenas 50% do valor das passagens. A “Tarifa Companheira” foi instituída sem nenhum ônus para a Prefeitura.
• O Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova
tentativa de golpe pela internet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC convida os clientes de várias instituições financeiras a se cadastrarem no fictício programa Mais Segurança do Banco Central.
• “Diante de mais essa tentativa de fraude, o BC orienta os usuários da internet para, em hipótese alguma, preencherem cadastro, copiarem arquivos ou executarem tarefas sugeridas por mensagens dessa natureza”.
• No comunicado, o banco reitera que não envia e-mails diretamente a correntistas e outros usuários do sistema financeiro, “exceto quando responde a demandas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras”.
Para tirar dúvidas, o BC tem disponível a central de atendimento pelo telefone 0800 979 2345 ou pelo site www.bcb.gov.br, seção de atendimento ao cidadão (Fale Conosco).
• O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), voltou a anunciar que incluirá na pauta de votações do plenário da Casa da próxima semana o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29. Ainda falta a apreciação de um destaque da proposta. Depois dessa votação, o texto segue para o Senado. A Emenda 29 destina recursos para a saúde e define percentuais mínimos de investimento no setor por parte da União, dos estados e municípios.
• O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse nesta terça (28) que se o projeto dos royalties do pré-sal for mantido como está – com o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à distribuição igualitária dos recursos – o ministério perderia R$ 12 bilhões em nove anos. Mercadante aponta como solução para o problema a priorização da educação, ciência e tecnologia na aplicação dos recursos dos royalties.
• “Se priorizarmos educação, ciência e tecnologia, vamos criar uma base diferente neste país, para fazer uma transição para uma economia de baixo carbono e desenvolvimento”, disse. “Sou totalmente simpático à tese de distribuir com equilíbrio, mas sem taxar os produtores. Tem de ter uma compensação, mas tem de distribuir com justiça”, completou.
• Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Mercadante fez um esboço do trabalho do Ministério. Ele destacou a produção de tablets no país, com a participação da empresa chinesa ZTE que vai gerar dois mil empregos com investimentos de US$ 200 dólares na fábrica que será montada em Hortolândia (SP).
• O ministro foi convidado para falar na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o tema Economia e Competitividade: a Importância da Inovação”, mas, na prática, os senadores tinham interesse em perguntar sobre um suposto dossiê durante as eleições de cinco anos atrás.
• O ministro petista Aloizio Mercadante é acusado de ter encomendado um falso dossiê contra José Serra, do PSDB, na época em que os dois concorreram ao governo de São Paulo, nas eleições de 2006. Na semana passada, em entrevista à revista Veja, o ex-diretor do Banco do Brasil, Expedido Veloso, apontou Mercadante como um dos mentores do suposto esquema, que resultou na prisão militantes do PT, flagrados com dinheiro sem comprovação de origem.
• O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, previu que caberá à Justiça
decidir sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Ele afi rmou que, se não houver acordo entre governadores e o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que mudou o sistema de cálculo, a questão acabará no Supremo Tribunal Federal (STF).
• A polêmica começou com a apresentação de projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que alterou a fórmula de partilha, prejudicou o Rio e determinou a divisão para todos os estados e municípios. Antes, a divisão privilegiava os estados produtores, como Rio e Espírito. Sob forte pressão, principalmente dos governadores do Nordeste, o Congresso aprovou a mudança. Mas ela foi vetada por Lula. Agora, o veto do Executivo deverá ser analisado pelo Legislativo
• E os nordestinos voltam à carga para derrubá-lo. Por isso, o senador Wellington Dias (PT-PI) sugere garantir aos produtores a média arrecadada nos últimos cinco anos. O restante seria rateado entre todos. Mas os produtores rejeitam.
• Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, o mais afetado com a mudança, afirmou que o modelo proposto é “inconstitucional”. Diante do impasse, Lobão afirma que o Planalto torce pelo entendimento entre governadores produtores e não-produtores. Segundo ele, o governo só vai intervir na questão em último caso.
• Faltam apenas três dias para o final das pré-inscrições ao Prêmio Baixada 2011 - Itaguaí. Este ano, basta responder algumas perguntas na pré-inscrição e aguardar o comunicado, caso seja pré-selecionado, o candidato terá até o dia 15 de julho para enviar a documentação necessária para concorrer na categoria desejada.




CABELEIREIRO DA 1ª DAMA
GANHA INCENTIVO FISCAL
Enquanto nega reajuste dos salários de professores, médicos, bombeiros e policiais, o governo do estado distribui incentivos fiscais (renuncia fiscal) para amigos e empresas de amigos. Na lista dos beneficiários desse “bônus”, que deveria servir como apoio a novos investimentos que, num futuro breve, represente aumento de empregos e renda, inclusive para o próprio estado, está o cabeleireiro da primeira dama, a advogada Adriana Ancelmo Cabral, que tem entre os clientes do seu movimentado empresas como Metrô, Supervia, Barcas S/A. Para atender a sua cliente VIP,
o cabeleireiro Rudi Werner tem à sua disposição um helicóptero do governo do estado, sempre que a advogada Adriana Ancelmo está em uma das mansões do seu marido, Sérgio Cabral Filho, na Ilha Grande.
Outro beneficiado por incentivos fiscais do governo é o milionário (em dólares) Eike Batista, que emprestou um dos seus jatinhos para levar o governador à Bahia para uma festa de aniversário do dono da Delta Engenharia, que resultou na morte de 7 pessoas, inclusive a namorada de um dos filhos do governador. Também mereceram incentivos fiscais os donos de duas termas da Capital, certamente para garantir o emprego das “massagistas” que ali são exploradas, literalmente.
Até agora, o rolo compressor do governo tem impedido que o assunto seja investigado pela Assembléia Legislativa, mas a situação pode mudar em função do racha na base governista por conta das eleições municipais de 2012 e pelas eleições de 2014, com apenas três vagas – governador, vice e senador – tem uma fila de candidatos, entre os quais estão Pezão, Paulo Melo, Jorge Picciani, Marcelo Crivella e Beltrame.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

EX-PREFEITO JÁ TEM
JORNAL PARA 2012
Numa concorrida festa há poucos dias, o deputado federal Washington Reis não só inaugurou a nova sede do diretório municipal do PMDB, como lançou a nova fase do jornal “Folha da Cidade”, que voltou a circular semanalmente. Com a festa, o ex-prefeito se colocou na vitrine para disputar a prefeitura em 2012, contando com a cobertura de um tradicional veículo de comunicação de Duque de Caxias, que chegou a ser referência nos a 60 dos Século passado, quando circulava também em São João de Meriti e Nilópolis e teve papel importante na primeira eleição do Dr. Moacyr do Carmo, em 1966. Fundado pelos irmãos Zoelzer e Ruyter Poubel, o semanário, que por mais de quatro anos circulou como “Diário Oficial” da Justiça em Duque de Caxias, foi vendido pelo ex-vice-prefeito após as eleições de 1986 para o ex-vereador Neuber Dutra Com a morte de Neuber Dutra, a direção do jornal foi assumida por seu filho, o advogado e pastor Vagner Dutra, que também integrou a Câmara de Vereadores durante o mandato de Washington Reis como prefeito (205-2008).
Assim, o apoio da tradicional “Folha da Cidade” na campanha do deputado federal Washington Reis será a continuação da parceria dele com Vagner Dutra, mais conhecido como Vaguinho.
Na história do jornal, dois fatos foram marcantes. O primeiro foi uma campanha liderada pelo jornal, pouco depois de sua fundação, em agosto de 1954 (completa 57 anos em agosto próximo), quando Ruyer Poubel fez uma reportagem sobre menores abandonados, depois de ver um adolescente dormindo na calçada da então Estrada Rio-Petrópolis, em frente à Praça do Pacificador. A partir daí, ele liderou uma campanha que resultou na criação do Patronato de S. Bento, para o qual conseguiu com o Bispo Diocesano de Petrópolis a cessão de um dos casarões da antiga Fazenda S. Bento, no segundo Distrito, mais tarde absorvido pela ASPAS – Ação Social Paulo Sexto, vinculada à Diocese de Duque de Caxias.
A segunda grande batalha foi a instalação dos serviços de água encanada, prometidas na campanha eleitoral de 1954 pelo então governador Amaral Peixoto. Desta vez, a campanha foi feita através de um calendário invertido, publicado pelo jornal, informando quantos dias faltavam para o governador Roberto Silveira cumprir a promessa feita em 25 de agosto de 1959: “Duque de Caxias não terá um novo 25 de Agosto sem águia”. O serviço foi inaugurado em agosto de 1960, com o governador tomando uma chuveirada na Praça 11 de Junho, atual Roberto Silveira.
Infelizmente, como diria aquele personagem da TV, vieram outros governadores e, até hoje, mais de meio Século depois, os moradores do município não consegue ter um abastecimento normal, embora desde Moreira Franco a Cedae tenha construído quase uma dezena de reservatórios. Mas falta o principal: a água”

LIMINAR SUSPENDE
ELEIÇÕES EM MAGÉ
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatora do Mandado de Segurança em que a Câmara Municipal de Magé, município da região metropolitana do Rio de Janeiro tenta suspender as eleições suplementares marcadas par ao próximo dia 17, concedeu a liminar, suspendendo o pleito naquele município. Com a liminar, a Juíza vai agaurdar as informações do Tribunal Regional Eleitoral e a manifestação do Ministério Público para julgar o mérito do pedido, que ainda não tem data marcada.
Embora o legislativo tenha informado que o vice-prefeito Rozam Gomes continua no exercício do mandato e, portanto, à frente do Executivo mageense, o fato é contestado pelos vereadores da oposição, pois o vice, ao saber que teria cassado o registro da sua candidatura e a perderia o mandato, entrou com um pedido de licença junto à Câmara por motivos pessoais, passando o cargo ao presidente da Câmara, irmão da prefeita-cassada Núbia Cozzolino. Essa manobra significou que Magé agora tem dois prefeitos, um de direito mas licenciado, Rozam Gomes, e um de fato, Dino Cozzolino, presidente da Câmara, que está à frente do Executivo, tendo recentemente nomeado a irmã e ex-prefeita para uma Supersecretaria em que teria os mesmos poderes que o irmão-prefeito. Com essa manobra, o clã que controla a política de Magé há décadas, com um intervalo de apenas quatro anos (2001/2004), período em que o município foi governado por Narriman Zto, à época esposa do prefeito Zito, de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

• A web continua “furando o cerco” dos ditadores. Até na Arábia Saudita já conseguimos penetrar, conforme a estatística da Google, que revela ainda o número de visitas nessa segunda (28) nos seguintes países: Estados Unidos (29), Portugal (13), Alemanha (6), França
(2) Espanha, Canadá, India , Nigéria,, Rússia, e Arábia Saudita (1 cada)
• Assessores do candidato Nestor Vidal, que aparece nas pesquisas como virual prefeito de Magé, estão dividido quato à sua participação do pleito suplementar. Alegam que, com um mandato tampão de pouco mais de um ano, ele não terá condições de recompor a administração de Magé em condições de disputar a reeleição em 2004. Esse grupo defende que ele deixe a campanha para 2012, pois teria a chance de ficar à frente do Executivo por oito anos, tempo suficiente para reformar a política de Magé.
• Um outro grupo, com peso equivalente, defende que Nestor Vidal aproveite o “imblróglio” para começar a sua campanha para 2012, reunindo todos os grupos descontentes com apresente situação do município em torno de um projeto de reforma total de Magé, com novas caras e novas políticas públicas. Com mais de um ano de prazo para negociar apoios e consolidar seu nome como um empresário de sucesso numa área em que o País é tão carente – a gestão profissional da Saúde. Assim, nas próximas eleições, ele oferecer ao eleitor a possibilidade de trocar a mesmice da atual situação por algo novo e perfeitamente viável.
• Esse segundo grupo dá como exemplo os problemas enfrentados peãs UPAs, com a falta de médicos nos plantões de fins de semana, pois a Secretaria de Saúde privatizou a gerência dessas unidades, mas o pessoal é contratado sem vínculo empregatício, o que transforma o que seria um emprego em simples “bico”.
• Com um gerenciamento profissional e com bons salários, a rede de saúde de Magé seria reerguida em pouco tempo e atrairia novas empresas para o município, melhorando a sua arrecadação. Apesar de integrar a Região Metropolitana do Rio de Já\neiro, Magé é um dos municípios que menos atrai novos empreendimentos, tanto na área agrícola, como na industrial e de serviços, que geram mais emprego e renda para a população local.
• A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da
Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), receberá integrantes de todos os conselhos tutelares do estado para uma audiência pública nesta terça-feira (28). O encontro acontecerá no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, às 10h.
• Claise afirmou ter recebido denúncias, dos próprios conselheiros, de falta de infraestrutura para atendimento nos conselhos tutelares. “Muitos reclamam da estrutura física, de salas destruídas e abandonadas e da situação precária para atendimento. Visitamos os locais nos municípios da Baixada Fluminense e alguns da região Metropolitana do Rio para averiguar algumas denúncias que serão discutidas nesta audiência”, afirmou a parlamentar. Foram convidados para a audiência prefeitos de todos os municípios e representantes do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca).
• A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa vai realizar, nesta terça-feira (28), às 14h, no auditório Senador Nelson Carneiro, anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para apresentar as diretrizes da III Conferência de Políticas para as Mulheres. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o objetivo é sugerir políticas públicas para a parcela feminina da sociedade.
• “Vamos discutir propostas que contemplem a construção da igualdade de gênero na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres”, disse Pandeló. Representantes da Secretaria Especial de Política para as Mulheres do Governo federal foram convidados para participar do encontro.
• A vereadora, Fátima Pereira, a Fatinha, realizará o evento em
comemoração ao 1 ano da campanha Crack Não! O Barato é Viver, nesta qjinta (30), às 10h, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias. No ano passado, nessa mesma data, Fatinha também instituiu a Lei Municipal de Combate ao Crack e Outras Drogas. De lá para cá, ela tem feito um trabalho efetivo de prevenção e orientação à população na cidade.
• Durante o evento, haverá palestra da Presidente da Fia (Fundação para a Infância e Adolescência), Teresa Cosentino, exibição de um vídeo educativo, distribuição de cartilhas e apresentação musical com os jovens e crianças do projeto Ópera de Acari, além da participação de autoridades e população. O objetivo é discutir medidas de repressão ao consumo de entorpecentes na cidade, além do tratamento dos dependentes químicos.
• O ex-presidente da República e senador Itamar Franco (PPS-MG)
apresentou piora em seu quadro clínico, informou nesta segunda (27) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado para tratamento de leucemia. Ele desenvolveu uma pneumonia grave e foi transferido para a unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital.
• Apesar disso, segundo nota dos médicos, Itamar apresentou “ótima resposta” no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico a que foi submetido logo após descobrir que estava com leucemia. Ele está internado no hospital paulista para cuidar da doença desde o dia 21 de maio.
• O ex-presidente completa 81 anos amanhã (28). Ele procurou o hospital para tratar de uma sinusite acompanhada de forte gripe. Lá, descobriu o câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue em estágio inicial. Tão logo começou o tratamento, Itamar pediu licença de 30 dias do Senado. A licença foi renovada por mais 30 dias, mas não há previsão de que o suplente assuma a vaga. O suplente só é convocado em casos de afastamento superiores a 120 dias.
• A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 12.431. Entre os vetos está o artigo que permitia o pagamento de dívidas com o governo, usando títulos públicos antigos. A medida beneficiaria donos de bancos que poderiam liquidar dívidas contestadas judicialmente pelo valor integral dos títulos, atualmente bem maior que o valor de mercado. A lei foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União.
• A Lei nº 12.431 resulta da Medida Provisória (MP) nº 517, aprovada pelo Congresso Nacional no início de junho e trata de vários assuntos. A MP foi um dos últimos atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a editou no penúltimo dia de seu mandato. • Além de vetar a quitação de dívidas com títulos públicos pelo valor original, a presidente Dilma Rousseff também vetou mais dois artigos do texto, um que permitia às sociedades anônimas, com ativos inferiores a R$ 240 milhões ou receitas brutas anuais inferiores R$ 500 milhões, publicarem suas demonstrações financeiras na íntegra apenas na internet. A presidenta considerou que a publicação apenas na internet “não assegurava adequadamente a publicidade e a transparência dessas informações aos acionistas e à sociedade”.
• Dilma Rousseff também vetou o artigo que revogava a exigência da estimativa de renúncia fiscal das universidades inscritas no Programa Universidade para Todos no termo de adesão pelo Ministério da Educação. O governo considerou que a presença dessa informação no termo de adesão é “mecanismo relevante para a avaliação do impacto dos benefícios fiscais concedidos”.

SÓ 3,4% DOS MUNICÍPIOS TÊM ESTUDOS
SOBRE RISCOS DE DESLIZAMENTOS


Levantamento do governo federal verificou que há no país 735 municípios com pelo menos cinco áreas de riscos de deslizamento cada um. Desses, apenas 25 dispõem de cartas geotécnicas de morros e encostas, úteis para a previsão de deslizamento de terras, comuns em época de chuva, como ocorreu em janeiro na região serrana do Rio de Janeiro.
O número de municípios com estudo disponível equivale a 3,4% do universo de cidades brasileiras com mais de cinco áreas vulneráveis em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Rio e São Paulo,.
A informação foi dada à Comissão sobre Catástrofes da Câmara dos Deputados pela geóloga Noris Costa Diniz. Ela fará parte do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, a ser criado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A comissão da Câmara é responsável por propor o Projeto de Lei do Código Nacional de Proteção Civil.
De acordo com Noris Diniz, além da falta de dados geológicos sobre os pontos de risco, não há equipamentos instalados nessas áreas para medir aumento do volume de água no solo (o aparelho chamado piezômetro) e o país não dispõe de um modelo matemático para calcular a possibilidade de desastre em cada tipo de solo.
Assim como ocorre com a previsão do tempo, é possível estimar a possibilidade de deslizamento se for criada uma fórmula complexa de cálculo que considere o provável volume de águas das chuvas, as condições topográficas do terreno e as características do solo. Por causa da diversidade do relevo, o Brasil precisa de pelo menos seis modelos matemáticos originais. Por causa das especificidades do solo, as fórmulas não podem ser copiados de países como o Japão, o Chile, a Itália e a Noruega, que já calculam riscos de acidentes naturais.
A geóloga avalia que a falta de tecnologia para prevenção de desastres e a o desconhecimento sobre a situação das áreas de risco têm a ver com a “grande tolerância da sociedade ao risco”. Em sua opinião, o deslizamento que ocorreu na região serrana do Rio - após a enxurrada que provocou a morte e o desaparecimento de mais de mil pessoas – foi o “limiar da tolerância”. Depois do megadesastre, o governo federal decidiu criar o Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Para ela, o sistema funcionará de fato somente se as pessoas que moram em áreas de risco souberem “o que têm que fazer quando vier a tromba d’água. O grande desafio é comunicar”. As comunidades, enfatizou, precisam se mobilizar e as famílias devem se organizar conforme suas necessidades, como, por exemplo, saber as rotas de fuga e como conduzir idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator do projeto do Código de Proteção Civil, avalia que a sociedade tem que incorporar a “cultura da prevenção” e garantir investimentos para o sistema de alerta. “Os investimentos não estão claramente delimitados”, disse ele, ao salientar que mais de uma pasta, como o MCT e Ministério da Integração, dispõem de recursos para fazer o sistema de alerta funcionar.
Segundo o parlamentar, a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração para orientar o Orçamento de 2012, terá um artigo que proibirá o Poder Executivo fazer contingenciamento de verbas para ações de prevenção a desastres.

domingo, 26 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

FILHO DE MINISTRO FOI
ASSALTADO EM IPANEMA

O filho do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi assaltado na tarde deste domingo no apartamento onde passava o feriadão no Rio de Janeiro. Alexandre Jobim, que mora em Brasília, estava em companhia da esposa num apartamento localizado na avenida Vieira Souto, em Ipanema, zona sul do Rio, quando foram surpreendidos pelos bandidos, por volta das 12h.
De acordo com a assessoria da polícia civil, o prédio possui um apartamento por andar e estava sem porteiro. No momento em que o morador do primeiro andar descia, os criminosos anunciaram o assalto e subiram. No apartamento de Jobim eles roubaram joias e R$ 500 em dinheiro. O caso foi registrado pelo filho do ministro na 14ª DP/Leblon.
Esse não é um episódio isolado, como costuma afirmar o Governo. A instalação das UPPs, que o governo dá como a melhor política de segurança para o Estado do Rio, é sempre precedida de intensa divulgação pelos meios de divulgação, alertando os bandidos para que abandonem o terreno onde será instaladas essas unidades. Como ningue´m se regenera por um passe de mágica, os bandidos, com seus arsenais, tem tempo suficiente para se mudarem para outros locais, sem proteção policial, como ocorre em parte da Zona Oeste, no subúrbio de na Baixada. Ainda na quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Cristi, um estudante da Unigranrio teve o seu veículo furtado em local próximo à Faculdade, em local explorado por flanelinhas. O fato da Universidade ser vizinha da 59ª DP/Caxias não inibe a aça dos marginais, que, neste caso, dominam a Vila Operária, uma favela de mais de 50 anos espremida entre o 25 de Agosto, o Parque Felicidade e o Beira Mar, cuja população é muito cortejada às vésperas das eleições, mas que até hoje sofre com a falta de segurança, de educação, com apenas um precário posto de saúde, alem de enfrentar a crônica falta d’água, apesar de ser vizinha de um reservatório da Cedae com capacidade para mais de 20 milhões de litros..

MAGÉ AGUARDA DECISÃO DO
TSE SOBRE NOVA ELEIÇÃO

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora de um mandado de segurança (MS) em que a Câmara Municipal de Magé-RJ tenta suspender as eleições suplementares naquele município marcadas para o próximo dia 17 de julho. Como a ministra Nancy Andrrighi, relatora do MS não se pronunciou até o final do expediente de sexta-feira, abriu-se um vácuo político no município, hoje administrado pelo presidente da Câmara, Dino Cozzolino, irmão da prefeita cassada Núbia Cozzolino, que tenta, desesperadamente, manter o poder em mãos da família.
No MS, a Câmara questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que editou uma resolução para regulamentar as eleições suplementares para substituir a prefeito e o vice-prefeito da cidade. Nesta resolução, o TRE determinou que fossem realizadas eleições diretas, uma vez que a cassação dos diplomas da prefeita Núbia Cozzolino e do vice Rosan Gomes ocorreu no primeiro biênio dos mandatos.
Para a Câmara Municipal, no entanto, as eleições devem ser indiretas, realizadas pelos próprios vereadores.
“A realização de eleições diretas, no presente caso, viola direito líquido e certo do legislativo municipal, importando em usurpação de suas funções e ferindo a autonomia municipal, constitucionalmente assegurada”, sustenta.
Nesse sentido, cita que houve equívoco ao se afirmar que a vacância dos cargos teria ocorrido no primeiro biênio. Isso porque o vice-prefeito passou a ocupar o cargo de prefeito após a renúncia de Núbia Cozzolino, seis meses antes da cassação. Como nenhuma ordem foi expedida para determinar o seu afastamento ou substituição, de acordo com a Câmara Municipal, ele continua exercendo o cargo tendo em vista que a decisão do acórdão que cassou os diplomas em 29 de setembro de 2010 ainda não foi executada.
“Portanto, em nenhum momento, desde a data do acórdão que decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito e do vice, até a presente data, o cargo de prefeito esteve vago, simplesmente porque não foi determinado o afastamento”, sustenta.
Com esses argumentos, a Câmara Municipal pede que seja observada a Lei Orgânica do município que em seu artigo 64 dispõe: “em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de prefeito o presidente da Câmara Municipal”.

RÁPIDAS

• A eleição suplementar de Magé, se vier a ocorrer, reunirá as principais lideranças políticas do Estado do Rio na disputa da prefeitura, hoje dominada pelo clã Cozzolino. O favorito é o empresário Nestor Vidal , do PMDB, que tem como vice o também empresário Cláudio Pakera, dono de uma fabrica de refrigerantes que leva o seu nome.
• Especialista em gestão de empresas no ramo de Saúde, Nestor Vidal conta com o apoio de nada menos que o governador Sérgio Cabral, do senador Marcelo Crivella (PR), do prefeito Zito (PP), da ex-prefeita Narriman Zito e do deputado federal Washington Reis, também do PMDB.
• Como as disputas políticas em Magé tendem, quase sempre, a serem dirimidas na bala, o governador já colocou à disposição do empresário Nestor Vidal um carro blindado, além de um grupo de PMs, nos termos da lei eleitoral de proteção aos candidatos após o registro.
• Numa demonstração de que a luta será “homem a homem”, a Secretaria de Fazenda promoveu uma varre
dura na empresa do candidato Nestor Vidal, (reprodução) em busca de irregularidades que justificasse uma ação fiscal e o indispensável show na mídia. Depois de horas de busca, os zelosos fiscais da Prefeitura saíram com as mãos abanando.
• Por isso, uma acão do Detro vinculado à Secretaria estadual de Transportes, foi realizada na semana passada junto às empresas de ônibus de Magé. Foram alvo de investigações do órgão que fiscaliza as empresas que exploram linhas intermunicipais de transporte coletivo .em Piabetá e Magé.
• A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou, quarta-feira (22), o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Os senadores da comissão aprovaram substitutivo do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato hoje em vigor e prevê ainda a coincidência dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal.
• A PEC 38/2011 foi apresentada pela Comissão de Reforma Política do Senado e enviada para análise da comissão antes de ser submetida ao Plenário. Em seu voto, Renan argumenta que o mandato de cinco anos “seria uma espécie de contrapartida” pelo fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos, medida prevista em outra PEC (39/2011), também rejeitada pela CCJ.
• Contra o mandato de cinco anos, o relator argumenta que a mudança representa a não coincidência entre o mandato do presidente da República e o dos parlamentares, “fator que dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais”.
• Para Calheiros, a mesma duração de mandatos do Executivo e do Legislativo favorece a sintonia de agenda dos dois Poderes, “em proveito da governabilidade e da eficiência administrativa”.
• O substitutivo aprovado prevê uma mesma data para realização de eleições municipais, estaduais, distrital e federal.
• Para Renan, a coincidência das eleições seria um “elemento motivador do entendimento entre os partidos políticos e as lideranças municipais, estaduais e federais, em benefício do interesse nacional”.Conforme argumenta, a medida resultará em redução dos custos das campanhas e dos gastos da Justiça Eleitoral.
• “O sistema atual, com eleições a cada dois anos, exige maior dispêndio de recursos humanos e financeiros, por parte da sociedade e do Estado”, diz ele.Ao propor eleições em uma só data, Renan considera que “haverá redução substancial de gastos, com grande economia de recursos, pois haveria um período eleitoral único a cada quatro anos”.
• Para assegurar os direitos adquiridos pelos atuais mandatários, a medida seria adotada apenas em 2018. Dessa forma, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam, excepcionalmente, mandatos mais curtos, de apenas dois anos – o que propiciaria a unificação dos pleitos a partir de 2018.
• Quanto às mudanças da data de posse de chefes do Executivo previstas na PEC 38/2011, o relator acatou a proposta de posse de governador no dia 10 de janeiro e de presidente da República no dia 15 do mesmo mês, mas propôs, no substitutivo acolhido na CCJ, a posse de prefeitos no dia cinco de janeiro, e não no dia 10, conforme previsto no texto original encaminhado pela Comissão de Reforma Política.
• O deputado Anthony Garotinho (PR) conseguiu aprovar na Comsisão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputdos um requerimento,
convocando o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes, para das explicações sobre os escândalos envolvendo aquela secretaria e a empresa TOESA. Para isso, Garotinho juntou cópias de documentos e notciário de jornais e blogues denunciando um suposto favorecimento na contração dos serviços daquela empresa para a manutenão de veículos utilizados pela Saúde.
• O deputado do PR DIZ não ter dúvias de que “essas novas denúncias de súbita multiplicação do patrimônio e enriquecimento ilícito, com mansões e cobertura de luxo, de Cabral e Côrtes, estão ligadas às outras envolvendo o desvio de dinheiro público. O que me espanta é a demora, quase a inércia para que as providências legais e saneadoras sejam adotadas”.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou por meio de nota, que os novos benefícios concedidos a juízes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são ilegais. Ontem (21), o conselho aprovou resolução que garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes.
• A OAB disse que os benefícios só poderiam ter sido criados por lei. “Por princípio, aos magistrados e aos servidores públicos em geral, a criação de benefícios e vantagens - seja na carreira, seja no campo salarial - só pode ocorrer por disposição expressa de lei”.
• A nova regra permite que os juízes recebam auxílio-alimentação, ajuda de custo para serviço em viagem, licença remunerada para curso no exterior e indenização por férias não gozadas quando houver acúmulo de dois períodos – os juízes têm direito a duas férias de 30 dias por ano. Outros benefícios não remunerados autorizados a partir de agora são licença para o tratamento de assuntos particulares e licença para representação em entidades de classe.
• A Secretaria de Saúde de Campinas, no interior de São Paulo, comunicou sexta-feira (24) ao Ministério da Saúde a suspeita de dois casos de infecção pela bactéria E.Coli na cidade. Se os exames confirmarem a suspeita, serão os primeiros casos no Brasil. A bactéria já contaminou 3.836 pessoas na Europa e provocou 45 mortes, a maioria na Alemanha.
• Os dois pacientes com suspeita de contaminação voltaram da Europa no dia 11 de junho e apresentaram os primeiros sintomas no dia 14. A infecção pela E.Coli causa cólicas abdominais severas e forte diarreia, muitas vezes com sangue. De acordo com o Ministério da Saúde, os dois não estão internados e passam bem. Eles já foram submetidos a exames laboratoriais para confirmar ou descartar a suspeita. De acordo com o governo brasileiro, não há risco de surtos no Brasil a partir dos casos notificados hoje, se forem confirmados.
• A transmissão da E.Coli ocorre pelo consumo de alimentos contaminados crus ou mal cozidos ou pelo contágio via fecal-oral, quando alguém ingere água ou alimentos contaminados por micropartículas de fezes de pessoas infectadas ou quando uma pessoa leva à boca objetos contaminados.
• Não há, por enquanto, nenhuma restrição a viagens internacionais, mas o Ministério da Saúde recomenda que pessoas em viagem por países da Europa e pelos Estados Unidos não comam alimentos crus, principalmente vegetais e produtos de origem animal.
• Aos profissionais de saúde, a recomendação é ficar alerta para casos suspeitos, principalmente em casos de pacientes que estiveram em viagens internacionais nos últimos 30 dias, sobretudo na Europa.
• Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aponta que 43% das quedas de idosos ocorrem dentro de suas próprias casas. O estudo, divulgado na última semana, foi feito com 108 idosos. Do total de entrevistados, 63% caíram mais de uma vez.
• De acordo com a secretaria, os fatores que levam idosos a quedas estão relacionados principalmente à fraqueza dos membros inferiores, à pouca flexibilidade, à falta de equilíbrio e ao problemas de visão. Pisos escorregadios, tapetes e objetos no chão também fazem aumentar o número de quedas.
• São apontados ainda como fatores de risco a iluminação deficiente; ambientes com várias tonalidades de uma mesma cor, já que parte dos idosos não distinguem com clareza os tons; camas de altura inadequada e móveis frágeis, principalmente os que podem ser utilizados pelos idosos como apoio.
• “Nosso objetivo é conscientizar não apenas a população idosa, mas também aqueles que convivem com os idosos, sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir problemas maiores”, diz a coordenadora do setor de reabilitação do Centro de Referência
do Idoso da Zona Norte de São Paulo, Christine Brumini.



MERCANTILISMO NA IGREJA PROVOCA
AGRESSÃO EM MARCHA PARA JESUS
A teoria de que ser rico não é pecado, muito difundida pelas novas denominações evangélicas de origem na Assembléia de Deus já saiu dos púlpitos, das colunas dos jornais denominacionais e até dos programas (pagos) de TV para o embate corpo a corpo nas ruas das grandes cidades. Segundo denuncia do pastor Paulo Siqueira, teólogo e pastor da Igreja Quadrangular, um dos fundadores do “Movimento pela Ética Evangélica Brasileira”, um grupo de seguidores essa denominação afirma ter sofrido agressões na Marcha para Jesus em São Paulo Os manifestantes fazem parte do Movimento e levantavam faixas contra a teologia da prosperidade. A denúncia teve repercussão no exterior, pois foi publicada no Blog Gospel Prime e no jornal “The Christian Post”, publicado em Washington D.C., nos EE. UU. e um dos veículos mais importantes da linha gospel.
O grupo de evangélicos que defende o “Cristianismo Puro e Simples” esteve mais uma vez na Marcha para Jesus em São Paulo para protestar contra o que eles chamam de “show”. Mas de acordo com o pastor Paulo Siqueira, alguns membros da Igreja Renascer em Cristo se irritaram com a manifestação e partiram para a agressão.
Em entrevista ao Christian Post, Siqueira afirma que eles estavam parados segurando faixas que diziam: “Voltemos ao Evangelho Puro e Simples”, o “Show tem que parar.” E também com outra faixa dizendo: “O Brasil não precisa de apóstolos ou patriarcas, com suas fórmulas mágicas e sua Teologia da Prosperidade, que envergonha o Evangelho de Cristo e são contrárias à realidade dos que sofrem. Chega de vergonha, o Amor e Graça de Deus nos bastam!.”
Ainda de acordo com o relato do pastor, por volta das 10h40 cinco homens, com porte de seguranças, foram em direção aos protestantes e iniciaram uma série de agressões. “Pegaram minha esposa pelo pescoço, começaram a pegar as faixas,… no chute e pontapé,” disse Siqueira.
O pastor da Quadrangular afirma que conseguiu tirar fotos dos agressores e foi até um posto policial prestar queixa. De acordo com ele, um dos agressores se identificou como pastor da Igreja Renascer, e todos vestiam a camiseta da marcha.
Os manifestantes fazem parte do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira e já fizeram protestos em outras Marchas e até mesmo na ExpoCristã.. (Fonte: Gospel Prime)