BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

UMA CIDADE SEM LEIOs moradores do Parque Lafaiete não sabem mais a quem reclamar sobre o “lixão” existente na esquina das Ruas Mauriza com Henrique Valadares, que fazem a ligação do Centro com os bairros dos Periquitos, Covanca e São João de Meriti. O “lixão” é conseqüência da falta de fiscalização da Prefeitura, tanto com relação à coleta feita por empresa contratada a peso de ouro, quanto ao costume de parte da população jogar seu lixo nos rios e nas ruas. Se falta educação por parte da população, falta competência e vontade de fazer cumprir a Lei por parte dos nosso governantes, que mostram na TV uma Caxias virtual, gastando em propaganda em horário nobre o que falta para a compra de medicamentos para a população carente.

PESQUISADOR QUER TROCAR
COMPUTADOR POR PRIVADAS
Ao invés de um computador para cada estudante, pesquisador da Fundação Getúlo Vargas propõe uma privada decene em casa. O polêmica proposta decorre da pesquisa em que apenas 46,77% da população tem acesso à rede de esgotos, sendo que as crianças de 1 a 6 anos são mais prejudicadas. Os dados são da pesquisa Trata Brasil, organizada pelo instituto que leva o mesmo nome e pela FGV, divulgada segunda-feira (19) pelo Ministério das Cidades. “As maiores vítimas são as crianças porque são mais afetadas pelas condições ambientais, inclusive sobre o seu aproveitamento escolar. Ao mesmo tempo, o acesso ao saneamento básico não só evita problemas de saúde, como também gera emprego e renda onde o emprego é raro, que são nas grandes favelas”, defende o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri. A pesquisa revela que a taxa de mortalidade de crianças nesta faixa etária, de 1995 a 1999, era de 3,75% entre a população que não possuía acesso à rede de esgoto, e de 2,35%, entre a população que possuía. Entre 2001 e 2006, os números são de 2,89% e 2,25%, respectivamente. “A pesquisa identifica um importante impacto sobre a mortalidade de crianças de 1 a 6 anos e do número de filhos nascidos mortos. Isso é só a ponta do iceberg, os custos são muito maiores, as crianças que não têm aproveitamento escolar. O número maior é que cada real que você gasta em saneamento você economiza R$ 4 na área de saúde”, detalha Néri. Apesar dos 300 milhões de dólares gastos pela Cedae no Programa de Despoluição da Baía da Guanabara, a maior parte da população ainda lança o esgoto na rede pluvial sem qualquer tipo de tratamento ou diretamente nos rios e canais, como o dos Caboclos, Meriti, Sarapuí, Botas e Iguaçu
Um agravante para essa situação é que a taxa de redução da pobreza anda quatro vezes mais rápido do que o acesso ao saneamento. Ou seja, nesse ritmo, de acordo com Neri, seriam necessários mais 56 anos para que a meta do milênio - de reduzir pela metade o déficit do saneamento - seja atingida. Há 14 anos, o esgotamento sanitário atingia apenas 36,02% da população - o crescimento nesse período foi de cerca de 10%. O dado sobre o saneamento leva em consideração apenas os domicílios em que o esgoto é coletado por redes, descartando aqueles que possuem fossas sépticas – solução que o Ministério das Cidades considera adequada para o destino dos dejetos e eleva o percentual brasileiro de coleta para quase 90%. Para Neri, a pesquisa serve para mobilizar a sociedade sobre seus direitos básicos.
“Quer dizer, a mãe de família perceber que é a falta de saneamento no seu bairro, no seu município e mobilizar sua população sobre direitos básicos. Uma parte do movimento pode ser chamada de “ao invés de um computador por criança, de ser “uma privada decente por família”. Há coisas básicas da existência das pessoas que estão sendo deixadas de lado. Está se pensando num computador, quando um padrão civilizatório mínimo não está sendo alcançado”, afirma. Todos os dados e os cruzamentos da pesquisa são baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e estão disponíveis na internet, no site da Trata Brasil.

O valão dos Caboclos, a menos de um quilômero da Estação de Tratamento de Esgotos de Vigário Geral, continua cheio de lixo e levando esgotos "in natura" para a Baía da Guanabara. (Foto: Beto Dias)

TSE DEVE REDISCUTIR A EXIGÊNCIA
DE FICHA LIMPA DOS CANDIDATOS
O Tribunal Superior Eleitoral deve reexaminar a questão do registro de candidatos respondam a processados criminais, ou por improbidade administrativa, na medida em que o tema volte à Corte sob a forma de processo, o que deverá acontecer devido à proximidade das eleições municipais de 5 de outubro. A opinião foi manifestada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito (foto) após receber ontem (21) a Carta de Brasília, com as conclusões do IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados. Entre elas, foi pedido que a Justiça Eleitoral avalie a vida pregressa dos candidatos, caso a caso, "com base em critérios objetivos, observando-se o devido processo legal para acolher ou não os pedidos de registro de candidatura".
A Carta foi entregue ao ministro por uma comissão de representantes dos participantes do seminário, que foram ao seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar o documento. Ayres Brito não quis dizer se é favorável à mudança da regra atual, que permite o registro de candidatos com esse tipo de processo na folha corrida, porque estaria antecipando seu voto num julgamento futuro. Porém, lembrou que, em setembro de 2006, votou contra a concessão de registro no julgamento do processo do presidente do Vasco e ex-deputado Eurico Miranda.
"Eu me reservo para estudar e decidir no momento oportuno quanto a essa questão", acrescentou o ministro.
A Carta defende a preservação da Lei nº 9840-99, fruto de iniciativa popular, especialmente quanto à execução imediata de decisões, à configuração das condutas vedadas, independentemente da potencialidade lesiva, e à garantia de prioridade na tramitação aos feitos eleitorais que envolvam atos de corrupção eleitoral como forma de garantir a celeridade. No segundo ponto, o documento alerta que é preciso fortalecer os mecanismos de democracia direta. Para tanto, a Carta sugere à Justiça Eleitoral a criação de instrumentos que possibilitem a coleta de assinaturas dos cidadãos nos cartórios eleitorais respectivos, como forma de viabilizar a participação de todos nos projetos legislativos de iniciativa popular, sem prejuízo de outras formas de mobilização social para a reunião das assinaturas.
O juiz eleitoral do Maranhão Marlon Ayres, um dos coordenadores do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que promoveu o IV Senaje, quem entregou o texto ao ministro, disse estar certo de que as reivindicações vão ecoar no Tribunal Superior Eleitoral. O MCCE pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, com assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, para proibir o registro de candidaturas que tenham problemas com a Justiça.

• Para o deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), o senador Jefferson Peres (PDT-AM), que morreu na manhã de hoje (23), teve papel importante no Senado, por fazer parte da oposição nos trabalhos de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito. Para Gabeira, Péres era um excelente companheiro. - Participava de um pequeno grupo que se formava quando era preciso defender a instituição [Congresso] para evitar que caísse em descrédito. Fazia isso não por perseguição, mas como uma forma de preservar a importância da instituição - disse.
Sobre o desejo de Jefferson Peres de abandonar a política em 2010, Gabeira foi direto ao ponto: i sebadir já estava exausto.
- Jefferson Peres estava cansado da batalha, porque os resultados não eram os melhores e, além disso, começaram a aparecer problemas partidários internos - ressaltou.
• O Ministério Público do Rio oficializou denúncia contra 12 acusados de participação no esquema de fraudes no auxílio-educação da Assembléia Legislativa. Nove tiveram o pedido de prisão preventiva feito pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. De acordo com o documento enviado ao Tribunal de Justiça pelo MP, a fraude gerava rombo de R$ 337.100,00 por mês aos cofres públicos do estado. Ao todo, foram constatadas irregularidades em 559 auxílios concedidos a funcionários fantasmas na Assembléia.
• A denúncia foi encaminhada para o Órgão Especial do TJ, que irá decidir se aceita ou não. Entre os denunciados estão as ex-deputadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB) — cassadas pela Alerj — e outros sete acusados de atuar como aliciadores de vítimas. Três parlamentares que escaparam de punição na Casa — Edino Fonseca (PR), João Peixoto (PSDC) e Tucalo Dias (PSC) — também foram incluídos na lista do MP. Caso seja instaurado processo, todos os acusados irão responder pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Somadas, as penas para estes crimes podem chegar a oito anos de prisão.
• O governo da Holanda decidiu proibir o uso de urnas eletrônicas nas eleições devido ao risco de fraudes. Pesquisas indicam que não há garantias de que elas não impeçam a espionagem dos votos. Para o Governo, desenvolver novos equipamentos requer grande investimento - financeiramente e em termos de organização. A Holanda julga que a urna eletrônica oferece menos valor do que a votação em papel.
• O Ministro de Negócios Internos holandês, equivalente ao nosso Ministério da Justiça, já avisou que o país voltará a utilizar cédulas de papel. O engenheiro Amílcar Brunazo Filho, do grupo Votoseguro.org, já cansou de advertir e demonstrar que a urna eletrônica usada no Brasil oferece riscos ao processo eleitoral e não é segura como alega o Tribunal Superior Eleitoral.
• A Associação dos Amigos do Instituto Histórico promove de 31 de maio a 28 de junho o Curso de Extensão “NO TEMPO DA REVOLTA: Revoluções e Socialismos no Século XIX”, sob orientação do Prof. Ms. Antonio Augusto Braz. O curso será realizado na sala de ídeo do Instituto Histórico, sempre aos sábados, das 8 ao Meio Dia. A taxa de inscrição é de apenas R$ 10 reais, com mais duas cotas de R$ 20,00, a serem pagas até 28/06 e 05/08.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SUS GASTA MAIS DE R$ 330
MI POR ANO COM FUMANTES
Embora anuncie uma posição de combate ao tabagismo, o Governo não revela os custos que as doenças relacionadas ao fumo representam para o SUS. Uma pesquisa inédita feita pela Fiocruz analisou 32 doenças, entre diferentes tipos de cânceres e problemas dos aparelhos circulatório e respiratório. Em relação a essas doenças, sob a perspectiva do SUS, os custos totais atribuíveis ao tabagismo no Brasil, em um ano, ultrapassaram os R$ 330 milhões para pacientes com 35 anos ou mais. Os resultados mostraram que, em 2005, 7,72% dos custos totais de hospitalizações e quimioterapia do SUS para indivíduos acima dos 35 anos foram atribuíveis ao fumo. E esse valor só considera os gastos com hospitalização e quimioterapia, embora o tratamento para esses pacientes exija diversos outros procedimentos de alta complexidade, como cirurgias e exames caros. Além disso, o universo de doenças relacionadas ao tabaco é maior do que as 32 analisadas na pesquisa. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo pode acarretar também enfermidades ósseas, dermatológicas, reprodutivas e dentárias, além dos danos provocados aos fumantes passivos. Os custos para o SUS, de mais de R$ 330 milhões, , não representa, contudo, nem a metade do lucro operacional, em 2005, (período considerado na pesquisa) de apenas uma multinacional que opera no mercado nacional de cigarros.
”A mulher fumante tem um risco maior de infertilidade, câncer de colo de útero, menopausa precoce (em média 2 anos antes) e dismenorréia (sangramento irregular)”, explica o diretor da Clínica Geral. Outras graves complicações na saúde feminina também podem resultar do ato de fumar durante a gravidez. “Abortos espontâneos, nascimentos prematuros, bebês de baixo peso, mortes fetais e de recém-nascidos, complicações com a placenta e episódios de hemorragia ocorrem mais freqüentemente quando a mulher grávida fuma”, diz o médico.
Num mundo voltado para a beleza como o nosso, a primeira vítima do tabagismo é a aparência do fumante. A grande vilã da história é a nicotina - um líquido tóxico existente nas folhas do tabaco e que já era utilizado em 1690, na França, como inseticida.
PARTIDOS DEVEM NEGAR LEGENDA A
CANDIDATOS ACUSADOS DE CRIMES
Pelo menos 6 partidos políticos se comprometeram, por escrito, a orientar os diretórios municipais, que indicam os candidatos a prefeito e vereador, inclusive aprovam coligações, a recusarem legenda a candidatos acusados de crimes graves ou de atos de improbidade administrativa ou ainda aos que tenham renunciado a mandatos políticos para evitarem eventuais cassações, como tem ocorrido ultimamente. O documento foi assinado segunda-feira (19), na abertura Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprirem o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos, já ocorrem em concursos públicos, mesmo para funções modestas como de garis, todos submetidos a investigação social. A depucada cassada Jane Cozzolino (foto) por exemplo, teve a sua prisão preventiva solicitada nesta terça-feira pelo Procurador Geral de Justiça, Mafan Vieira, por envolvidmento no esquema de fraudes na Alerj.
Na solenidade de abertura do Seminário, realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, uma das entidades que participam do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a palestra foi proferida pelo ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedor-geral eleitoral, que falou sobre a Lei 9840, aprovada pelo Congresso em 1999 para combater a corrupção eleitoral e que é a primeira lei eleitoral de iniciativa popular da história do país. A Diocese de Duque de Caxias, que lançou semana passada uma Cartilha, elaborada pela CNBB, para orientar os eleitores em 5 de outubro, já tem o seu primeiro Comitê e as adesões tem sido significativas. Os contatos podem ser feitas com a Irmã Ana, na Catedral de Santo Antonio.

• O comando da Polícia Militar do Rio determinou a abertura de averiguação para apurar as razões da presença de PMs nas vizinhanças do apartamento do repórter Raphael Gomide da “Folha de S. Paulo”. O jornal publicou na edição de domingo (18), no caderno Mais!, reportagem em que o repórter, que fizera concurso para a PM, relatava como são treinados os recrutas que entram na corporação.
• Participando ndo concurso da PM em 2007, o jornalista foi aprovado em todas as etapas – inclusive no exame de pesquisa social-, Gomide ingressou no Curso de Formação de Soldados, no qual permaneceu de 3 a 25 de janeiro. Desde essa data, há quase quatro meses, está desligado da corporação.
• Na segunda-feira, dia seguinte à publicação da reportagem – que mostra da falta de papel higiênico para os alunos até os poucos tiros disparados no treinamento - um subtenente e um sargento da PM, vestidos com roupas civis, estiveram no prédio em que o repórter mora e interrogaram dois porteiros, a síndica e uma moradora. Eles também exibiram fotografias e cópias de documentos pessoais do jornalista e fizeram perguntas sobre seu comportamento.
• É inconcebível que, em busca de uma vaga de vice na chapa apoiada por Lula em 2010, o governador, que é jornalista formado e filho do bravo Sérgio Cabral, decida perseguir aqueles que denunciam os desmandos de seu governo.
• Para o governador, não basta “amaciar” a grande mídia com polpudas verbas, que faltam para a compra de papel higiênico nos quartéis. Tem que mandar a PM pressionar diretamente quem não “se enquadre” na sua forma discricionária de fazer política.
• Certamente Sérgio Cabral, o pai, não escreveu e lutou contra a Ditadura de 64 para ver seu filho, como governador do Estado, montar um DIP e usar a PM para intimidar os que não “re$am” pela sua cartilha!

Enquanto Sergio Cabral posa de garoto-propaganda de uma fábrica de bicicletas em Paris, na França, a PM persegue no Rio um jornalista da "Folha de S. Paulo"

• Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes dos partidos políticos se reuniram nesta terça (20), em Brasília para discutir a a Resolução nº 22.715/08, que trata da arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e da prestação de contas nas eleições municipais de outubro. Os técnicos apresentaram os principais pontos do texto, entre eles a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), obrigatória para a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira e para a constituição dos comitês financeiros.
• Além disso, forneceram informações sobre as regras para as doações de campanha e esclarecer dúvidas relacionadas ao uso de recibos e gastos eleitorais, prestação de constas parcial e definitiva e as sobras de campanha. Agora, se os candidatos usarem o “Caixa 2” não será por falta de aviso.
• “A reserva indígena Raposa Serra do Sol é um vulcão prestes a explodir”, foi a avaliação do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Agesandro da Costa Pereira. Segundo ele, já ocorreu violação de direitos humanos no local e há risco de novos confrontos . “Corre o risco de novas situações com muito mais gravidade”. O coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas, que esteve na região, Lúcio Flávio Sunakozawa, informou que pedirá não só a permanência dos policiais no local. Pereira e Sunakozawa participaram da sessão plenária da OAB na qual se discutiu o conflito na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Também foram convidados para o debate o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
• O quase ministro (assume na próxima semana) Carlos Minc disse que não “foi convidado para ser o anti-Marina Silva” ou o “biombo verde” da devastação da Amazônia ao sair de sua primeira reunião com o presidente Lula após o convite para assumir o lugar de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente. Ele garantiu que vai dar continuidade às políticas da ex-ministra.
• Minc afirmou que Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, gostaram muito das propostas levadas por ele na reunião, como a de criação de uma Guarda Nacional Ambiental, “nos moldes da Força Nacional de Segurança” para atuar na vigilância e proteção de unidades de conservação na Amazônia e defender o “conceito de soberania ambiental do país”. A criação de um “Disque-Denúncia do Meio Ambiente” e a garantia de participação do MMA em uma política de saneamento ambiental também foram apresentadas por Minc ao presidente.
• Agora, é esperar para ver o que o “Homem da Aracruz” irá fazer no MMA, pois no caso do “Pó de Broca” da Cidade dos Meninos, que sempre lhe renderam preciosos votos, ele não fez nada de efetivo como Secretário do Ambiente.
• A nova pesquisa publicada que o IPEA publica hoje traça perfil da juventude brasileira e revela dados curiosos como:
- De cada dois desempregados, um é jovem e tem entre 15 e 24 anos.
- 4,7% dos que têm 25 a 29 anos são analfabetos; no Nordeste, a proporção salta para 11,6%.
- Os jovens de hoje usam mais camisinha que os dos anos 80, mas ainda se arriscam. Em 1986, apenas 9% declaravam usar camisinha na primeira relação; em 1998, já eram 49%; o número mais recente, de 2004, aponta para 53%.
- Os rapazes se cuidam mais que as moças: 64% deles disseram sempre usar camisinha com parceiros eventuais; entre elas, apenas 45%.

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OS FORAS DA LEI (XXVII)

Este foi o único a parar para embarque na manhã desta segunda-feira (Foto: A. Lobo)

Estudantes e moradores, que dependam dos ônibus da empresa Santo Antônio estão irritados com os motoristas que operam as linhas que passam pela Avenida Gomes Freire (Reta do Bicão). Segundo os queixosos, os coletivos não estão parando nos pontos ao longo da avenida, deixando à pé quem depende desse meio de transporte para se locomover até o centro do município, principalmente entre 6h30h e 7h30h da manhã. Os fiscais do Detro, que deveriam fiscalizar a empresa nem sabem onde fica a rua Gomes Freire, de acesso à Vila São José.

A AMAZÔNIA ERA BRASILEIRA!!!

As reportagens do "NYT" e do Jornal da Band comprovam que a Amazônia já não pertence aos brasileiros.

Domingo (18) os grandes jornais divulgaram parte de artigo publicado no “New York Times” indagando “De quem é a Amazônia Afinal?” (“Whose Rain Forest Is This, Anyway?”). O artigo, assinado pelo jornalista Alexei Barrionuevo, lembra que Al Gore, ex-candidato presidencial democrata derrotado (2000), declarou, quando senador em 1989, o seguinte: “Contrariamente àquilo que os brasileiros imaginam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós”. Indagado pelo articulista a respeito de lei que tramita no Congresso Nacional, restringindo o acesso de estrangeiros àquela Região, o Secretário do Ministério de Justiça, Romeu Tuma Jr. disse ao repórter que “A Amazônia é nossa”. Outro entrevistado, o físico José Goldemberg, que foi ministro de Ciência e Tecnologia do Governo Collor, disse que “a estratégia de proteção ambiental” (com a aplicação de restrições através de lei), “é paranóica e evoca modelo de guerra fria aplicada pelo Kremlin” (no tempo da União Soviética), concluindo, de forma cínica que, se “a gente tenta controlar, isso aqui vai terminar como a União Soviética!”
Quando o correspondente do ‘NYT’ chamou Lula de alcoólatra, o céu desabou sobre a cabeça do jornalista, ameaçado de expulsão por ter divulgado o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues. Agora, brasileiros confirmam a entrega da Amazônia à cobiça internacional e ninguém reage? O que faz o ministro Jobim, além de desfilar fardado pelos aeroportos do País? O que diz a ex-terrorista Dilma Rousseff? E Carlos Minc? Caberá a ele apagar a luz e fechar a porta? E o que diz o Ministro da Justiça sobre a denúncia feita pelo Jornal da Band ontem (19), de suspeita de fraudes no relatório técnico que serviu de base à demarcação, onde até motoristas aparecem como “técnicos agrícolas”?

MUDANÇAS NO MEIO AMBIENTE
CONTINUAM RENDENDO NA MÍDIA
Para o jornalista Jânio de Freitas, “Se a renúncia lembrou a Lula a perda quando um filho sai de casa, esse filho fez muito bem em ir para longe de tal pai”. Já para o blogueiro Ricardo Gondim a demissão tem uma outra razão. Em seu blog (http://www.ricardogondim.com.br/Artigos/artigos.info.asp?tp=65&sg=0&id=1860) ele afirma que “já fazia algum tempo que não sentia simultaneamente orgulho e tristeza pela postura de algum evangélico. Refiro-me à demissão da ex-ministra Marina Silva. ...Não penso só em Marina Silva quando lamento a sua demissão, mas nos rios, nos santuários ecológicos que se degradarão, nos mognos contrabandeados. Estou triste pela chuva ácida, pelos plásticos boiando, pelos aeroportos interditados com fumaça. O governo preferiu perder uma cabocla para prestigiar um "drag-queen cultural". O acadêmico que vai tocar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) veio do Norte, não sabe a diferença entre um papagaio e uma arara, e fala com sotaque de gringo – parece um missionário que faltou às aulas de português. Marina Silva nunca desaprendeu os regionalismos. No dia em que sentei do seu lado, não me senti perto de uma ministra, mas de uma nortista cheia de brios. O empobrecimento ético dos evangélicos é notório e Marina Silva destoa. Portanto, quando não der para sentir orgulho dos crentes brasileiros, nos inspiremos em nossa irmã.
O inspirando chargista Maurício Ricardo prefere fazer uma paródia à “Marina”, de Dorival Caymmi, postada no portal “Charges.com”
(http://charges.uol.com.br/2008/05/16/lula-canta-pra-marina-marina/)
• O número de queixas contra os bancos aumentou 31,55% em abril, frente a março de 2008, revela o “Ranking de Instituições mais Reclamadas”, divulgado pelo Banco Central sexta-feira (16). Novamente, o atendimento liderou as reclamações. Considerando as dez instituições financeiras com mais de um milhão de clientes, o total de reclamações atingiu 2.802 casos em abril, contra 2.130 um mês antes. Frente ao quarto mês de 2007, quando foram registrados 1.480 casos, houve alta de 89,32%.
• No quarto mês deste ano, a liderança do ranking ficou com o HSBC, cujo índice de reclamações foi de 4,03 a cada 100 mil pessoas. Na seqüência, vieram Unibanco, Santander, ABN AMRO e Banco do Brasil.
• O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) cobrou a posição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gratuidade dos pontos extras de TV por assinatura, prevista no regulamento de proteção e defesa dos assinantes, que entrará em vigor no dia 2 de junho. Embora preveja o direito ao uso dos pontos extras e adicionais sem ônus para os assinantes, o regulamento permite às operadoras cobrar pela sua instalação, ativação e manutenção da rede interna. Segundo o entendimento do Idec, o regulamento deixa claro que, nos três casos, a cobrança é pontual. As empresas, no entanto, afirmam que continuarão cobrando mensalmente pela manutenção do serviço de telecomunicação embutido no fornecimento dos canais por assinatura.
• “A operadora está proibida de cobrar pela programação no ponto extra”, esclarece o gerente-geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maya. “O que a empresa prestar de serviços poderá cobrar.” Ele reforça que as operadoras precisarão detalhar no contrato e nas faturas exatamente o que é cobrado. “O cliente tem de saber exatamente pelo que está pagando.”
• A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) condenou a Golden Cross a pagar uma multa de R$ 50 mil por reduzir a capacidade de atendimento da rede hospitalar sem autorização prévia nos termos do art. 17 da Lei 9656/98, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com a norma, as empresas só podem reduzir a quantidade de hospitais credenciados depois da liberação da ANS.
• Além disso, as seguradoras precisam informar o nome da entidade a ser excluída, o impacto sobre a massa assistida e justificar o motivo da exclusão, observando a obrigatoriedade de manter a qualidade do serviço, sem ônus adicional para o consumidor. A decisão é do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS no Rio de Janeiro e foi publicada na edição do dia 12 do Diário Oficial da União.
• Aposentados e pensionistas poderão descontar parcelas de empréstimo pessoal e de cartões de crédito da quantia recebida mensalmente da Previdência Social, desde que a instituição financeira tenha convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com a Instrução Normativa, aposentados e titulares de pensão por morte poderão autorizar o desconto no respectivo benefício, porém a parcela não pode ultrapassar 30% do valor da renda mensal. A taxa de juros referente ao empréstimo não poderá ser superior a 2,5% ao mês, enquanto a do cartão não excederá 3,5%.

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IGREJA INICIA CAMAPANHA
CONTRA A VENDA DO VOTO A Matriz de Nossa Senhora de Fátima é cercada de grades devido à falta de Segurança, um dos temas da Igreja na atual campanha eleitoral (Foto: Beto Dias)

Engajada na Campanha contra a Corrupção Eleitoral, comandada pela CNBB, a Diocese de Duque de Caxias está distribuindo uma cartilha, com recomendações aos fieis de como devem se comportar nas próximas eleições, lembrando que voto não se vende. Na cartilha, que está sendo distribuído em todas as paróquias de Duque de Caxias e São João de Meriti, a Igreja lembra que as eleições municipais são importantes porque é no nível local que são tomadas as principais decisões para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades do povo. Para a Igreja, as medidas necessárias à melhoria da Educação, da Saúde, do Saneamento e até do Lazer precisam ser discutidas e aprovadas pelas Câmaras de Vereadores para serem, posteriormente, executadas pelos Prefeitos. E boas políticas públicas dependem de decisões locais, onde a participação do povo pode ser decisiva. Neste caso, participar da Política é escolher a Vida.
Por isso, as comunidades cristãs são chamadas a participar ativamente desse momento importante para a vida do Município. O silêncio será uma grave omissão do cristão. Os que usam da política em benefício próprio ou de grupos têm apenas um interesse: que as pessoas de bem “não se metam” na política. Muitos políticos e até alguns meios de comunicação, do ponto de vista da Igreja, têm se encarregado de desqualificar a Política, os políticos e a Democracia, para que o povo fique longe disso. Para a Igreja, as repetidas denúncias da Imprensa, sobre casos comprovados de corrupção e do uso do dinheiro público em proveito próprio, não devem ser justificativa para a omissão do eleitor, nem para a pura e simples troca do voto por vantagens pessoais, que tanto podem ser um emprego numa empresa vinculada ao Governo, como a bolsa-família ou vagas em escolas públicas. “Não podemos cair nessa armadilha, nem deixar o povo indefeso à sanha dos inescrupulosos” – conclui a Cartilha.

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
UM CRIME HEDIONDO SEM CASTIGO
O envolvimento de autoridades em casos de exploração sexual de adolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes, na avaliação de Carmem Oliveira, subsecretária da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Segundo ela, normalmente há autoridades locais que promovem festas e freqüentam casas noturnas onde há exploração sexual de menores, e isso “inibe um pouco” a atuação do Poder Judiciário. “Há um crime organizado em torno desse tema e nós temos, na maioria dos casos, o envolvimento de autoridades locais, o que constrange o sistema de Justiça a fazer a devida intervenção no caso”, afirmou.
Na análise de 45 dos 80 casos levantados pela CPMI do Congresso que investigou em 2003 e 2004 as redes de exploração sexual no país, mostra que. dos 158 acusados, só 22 foram condenados, 37 foram absolvidos, 107 sequer foram julgados e apenas 10 vítimas foram acompanhadas. Carmem Oliveira destacou que as denúncias de exploração vêm crescendo mais do que os registros de abuso sexual. De janeiro a abril, o Disque 100 recebeu informações de 2.158 casos, cerca de 80% do total de registros contabilizados em todo o ano de 2006, que chegaram 2.597. No entanto, a certeza de que as denúncias possam gerar a punição de agressores exige uma mudança cultural entre os membros do Poder Judiciário. “Hoje não temos a plena convicção de uma vez feita a denúncia se vá chegar a responsabilização. Esse passo ainda está por ser dado e vai depender de uma mudança cultural dos operadores de direito”, disse.
Para Carmem Oliveira, a impunidade dos crimes envolvendo a violência sexual de crianças e adolescentes não é causada por falhas na legislação, já que os casos estão previstos no Código Penal de 1940 e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. O que falta é o estrito cumprimento da lei. Nos casos de abuso sexual, que ocorrem normalmente com crianças menores e dentro das relações familiares, ela acredita que a impunidade também está presente, mas por motivos diferentes. Segundo Carmem, esse tipo de violência é muito pouco visível, já que a proximidade com o agressor, as relações afetivas envolvidas e a dificuldade das outras pessoas da família de reconhecerem a violência acaba dificultando as denúncias e perpetuando a ação dos agressores.

• O Ministro Guido Mantega não está preocupado com a inflação do IGPM ou do IPC. O que está causando arrepios no Ministério da Fazenda é a inflação na Zona do Meretrício no Rio de Janeiro, principalmente nas calçadas da Barra da Tijuca. Em função do escândalo que envolveu o craque Ronaldo Fenômeno, o travesti “Andréia”, pivô do escândalo, diz que seu cachê aumentou, de R$ 100 para R$ 300 a hora. Só o sexo oral saltou de R$ 30 para R$ 100. A informação é da coluna Mônica Bergamo no diário paulista “Folha” de sexta-feira.
• A turma que perde o amigo, mas não a piada, está comparando a nomeação de Carlos Minc com o Governo JK. Para os piadistas de plantão, Lula trocou o estilo “Bossa Nova” pelo “Posto Nove”, em referência à praia preferida do ex-companheiro de Dilma Rousseff na luta armada contra a Ditadura
• Quem quiser saber o que unia Minc a Dilma nos idos de 64, basta procurar pelo noticiário em torno do roubo de um famoso cofre, num apartamento na Tijuca, freqüentado por um importante político paulista.
• O ônibus da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembléia Legislativa estará hoje e amanhã (19 e 20), na Praça de Miguel Couto, no bairro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu. Já na quarta e sexta-feira (21 e 23/05), o serviço móvel prestará seus serviços na Praça de Cabuçu, no bairro de Cabuçu, no mesmo município. O horário de atendimento é das 9 às 17 horas. Além do serviço jurídico e social, os funcionários distribuem cartilhas, exibem vídeos informativos e falam do problema de acessibilidade, um dos principais focos de trabalho da comissão
• A pedido da Comissão de Trabalho da Alerj, a Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação de leis de concessão de anistia da Câmara dos Deputados irá convocar o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para cobrar a apresentação de um cronograma para a reintegração dos trabalhadores anistiados. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/05), com representantes de ex-funcionários de diversas empresas, a maioria demitida em 1990, no Governo Collor.
• De acordo com o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), os anistiados são vítimas de uma injustiça que vem sendo protelada. "O número de anistiados é muito grande, mas não a ponto de o Governo federal não conseguir absorver. O que acontece nesses 18 anos é uma tortura adicional porque já existe até a lei para reintegrá-los, só falta vontade política", criticou.
• A existência de dois caminhos para a reintegração dos anistiados foi destacada pela juíza federal Salete Maccaloz. "O melhor é recorrer a todas as possibilidades, tanto pelo lado político, com as manifestações que têm realizado, quanto pelo jurídico. Se os anistiados conseguirem resultados positivos em juízo poderão trabalhar e, caso não obtenham, estarão assegurados pelo político, e o inverso também prevalece", explicou a juíza.
• Maccaloz destacou ainda a importância de se analisar caso a caso e de se fortalecerem as ações individuais com o maior número de documentos e provas possíveis. Para analisar casos políticos, como o de Romeu Bianchi Júnior, que alegou ter sido torturado junto com seu pai, que acabou falecendo em 1964, o deputado Paulo Ramos prometeu realizar outra audiência. "Aqui não se trata de anistia, mas de reparação de danos, então tentaremos encontrar outras pessoas na mesma situação e ver como podemos colaborar", afirmou.
• Segundo o Grupo Integrado dos Anistiados do Rio de Janeiro, cerca de 1.300 trabalhadores do serviço público foram demitidos pelo governo, em 1990, desrespeitando a constituição vigente, as leis trabalhistas e os acordos coletivos de trabalho, sob pretexto de uma reforma administrativa.
• Ainda segundo o Grupo, o Presidente Lula havia prometido, durante e campanha de 2002, concretizar o retorno dos anistiados e, em 2005, criou a Comissão Especial Interministerial (CEI) para analisar 15 mil pedidos que tiveram reconhecimento mas, de acordo com Grupo Reintegração-Já/RJ, até hoje ainda faltam a análise de 11 mil processos e nenhum prazo é cumprido, gerando a insatisfação dos anistiados que anseiam pelo retorno a suas respectivas instituições.
• Membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a deputada federal Andréia Zito (PSDB-RJ) se comprometeu a entrar com um requerimento em caráter de urgência pedindo a convocação do ministro de Planejamento, que poderá ser votado ainda no dia 28 deste mês. "Acredito que união faz a força e todos devem se unir. A representatividade que encontrei aqui me surpreendeu e ela deve também se fazer presente em Brasília porque, após apresentar o requerimento, é preciso que os outros membros aprovem e vocês precisam estar atentos", avisou a parlamentar.
• A ONG “Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite” (hepato@hepato.com) está denunciando a omissão do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em relação à prevenção da doença, que hoje afeta seis milhões de brasileiros. Segundo nota distribuída pelo Grupo, o Ministério da Saúde se negou a aderir à campanha do “Dia Mundial da Hepatite no Brasil” com medo de ter de gastar dinheiro com o tratamento das vítimas da doença.
• Segundo o Grupo, considerando que existem no Brasil entre 5 e 6 milhões de brasileiros infectados com as hepatites B e C, o valor previsto no orçamento para 2008 (R$. 295.428.000,00) representa um gasto de R$. 57,00 por infectado. Comparando com a AIDS, que reserva R$. 3.800,00 para cada infectado, para o Ministério da Saúde um doente de hepatite vale 1,5% daquilo que vale um infectado pelo HIV/AIDS.
• Para a ONG, a omissão do ministério da saúde resulta em injusta desigualdade já que 1 de cada 3 infectados com HIV/AIDS recebe tratamento, enquanto na hepatite C, somente 1 de cada 350 infectados recebe tratamento e, na hepatite B, somente 1 de cada 1.000 infectados se encontra em tratamento.
• Não realizar campanhas de alerta e divulgação das hepatites no Brasil pode acarretar mais de UM MILHÃO de casos de cirroses nos próximos 10 ou 15 anos. Se detectadas precocemente, até 600.000 mortes poderão ser evitadas. "Não saber é ruim, não querer saber é pior, mas não se preocupar com as conseqüências dessa omissão é imperdoável”.